IAP pode aplicar multas de até R$ 10 milhões por danos ambientais

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está averiguando quem são os responsáveis pelo descarte irregular de pneus em área de manguezal em Paranaguá. Na última semana, uma ação da prefeitura, em parceria com o Instituto, realizou a retirada de 1.500 pneus de mangues localizados nos bairros Porto dos Padres e Jardim Figueira. As multas pelo IAP podem ir de R$ 300 a R$ 10 milhões.

O agente profissional do IAP, Sebastião Garcia de Carvalho, estava envolvido na ação que averiguou os locais com a presença dos pneus. Segundo ele, as fiscalizações ocorrem através de denúncias e são realizadas, até mesmo, durante atividades de rotina. “Neste caso, atendemos a uma denúncia e convidamos a Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Municipal para realizar o trabalho”, contou.

Tal descarte oferece risco à saúde pública, tendo em vista a problemática da dengue, assim como a destruição do meio ambiente. “Estes objetos danificam o manguezal, colocando em risco a contaminação, pois os pneus têm vários produtos químicos como carbono e zinco. Com isso, pode ter uma contaminação futura até dos peixes e causar um declínio desses animais”, ressaltou Sebastião.

O profissional do IAP ainda destacou que não conseguiram autuar todos os envolvidos, mas já possuem a identificação do transportador que fez o despejo dos pneus no mangue. “Vamos averiguar e autuar também as borracharias de onde vieram esses pneus”, completou Sebastião.

 

Pneus foram encontrados no bairro Porto dos Padres e Jardim Figueira

 

O valor da multa é calculado de acordo com a gravidade do ato e da boa intenção do cidadão. “Se houver um comprometimento da pessoa em não fazer mais, isso tem que ser levado em consideração. Fazemos um termo de compromisso para que haja também a recuperação da área degradada”, afirmou Sebastião.

Esta fiscalização tem condições de ser intensificada por meio da denúncia de moradores, por isso a participação da população neste processo é tão importante. O telefone para efetuar denúncias ao IAP de Paranaguá é o (41) 3422-8233. “É importante pegarmos o flagrante da ação. A nossa intenção é pegar todos os envolvidos, qual a origem, quem transportou e assim por diante”, frisou o agente profissional do IAP.

 

DENGUE

Os bairros onde os pneus foram retirados são também os que apresentam um número de casos significativos de dengue. No Jardim Figueira, por exemplo, uma família relatou que todos já tiveram a doença. A Vigilância Sanitária do município esteve no local e, por meio da coleta de larvas encontradas nos pneus, verificaram a presença de larvas do mosquito Aedes Aegypti.

 

Vigilância Sanitária recolheu larvas presentes nos pneus e confirmou que era do mosquito Aedes Aegypti

 

Até o momento, já foram registrados 34 casos de dengue e um de zika vírus em Paranaguá. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, a administração está focada na limpeza dos espaços públicos, mas é preciso que haja a participação da população. Sendo assim, a medida encontrada para minimizar o problema do lixo é a aplicação de multas. “Estamos garantindo legalmente poder de polícia aos agentes de saúde do município, que poderão multar cidadãos, em caso de reincidência de despejo irregular de resíduos. A hora é de luta conjunta e de responsabilidade”, afirmou.