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Meio Ambiente

Federação do Turismo pede a extinção do Colit no litoral

Última reunião do Colit aconteceu em outubro, na cidade de Guaratuba.

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A Federação das empresas ligadas ao turismo no Paraná pediu ao governador Ratinho Júnior a extinção do Colit (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral).

O Colit foi criado em 1984 é composto por órgãos do governo estadual, prefeitos, universidades e organizações da sociedade. É responsável por analisar e aprovar diversos tipos de licenciamentos ambientais nos sete municípios do litoral paranaense. Para muitos, tem ajudado na preservação ambiental da região; para outros tem sido um entrave ao desenvolvimento empresarial. As informações são de Gustavo Aquino, no Correio do Litoral, que reproduz a íntegra do ofício.

Na última reunião do Conselho, realizada dia 29 de outubro em Guaratuba, o tema entrou na pauta. Mas foi por uma moção pela manutenção do órgão. A iniciativa foi dos ambientalistas e teve apoio do ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, e do prefeito de Guaraqueçaba, Ariad Júnior. Os demais prefeitos se abstiveram de votar. Na mesma reunião foram aprovadas todos os licenciamentos colocado na pauta.

“Embalada na nova visão”

Em ofício enviado ao governador e assinado pelo vice-presidente, Fabio Aguayo, a Feturismo (Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares do Estado do Paraná) diz que, com a extinção do órgão, litoral paranaense “passará por um verdadeiro crescimento, expansão e integração da comunidade litorânea paranaense”.

A Federação diz que age “embalada pela nova visão do Governo do Paraná, se referindo a uma suposta visão menos ambientalista do novo governador. No mesmo ofício, a Feturismo agradece a atenção que o governador “está dando ao Turismo no Paraná, principalmente colocá-lo em destaque em seus pronunciamentos, referências e atitudes, desde o período eleitoral e agora no início de seu mandato”.

Para a Federação “basta revogar o decreto de criação e modernizar a situação delegando aos municípios a criação ou o controle em uma pasta, departamento ou órgão que reuniria engenheiros civis e ambientais, advogados e outros profissionais habilitados que caberia conceder alvarás, licenças ambientais e outras atividades, ou reforçando, ampliando atribuições e estrutura das existentes”.

A Federação também defende a construção da nova rodovia (faixa de infraestrutura) em Pontal do Paraná, cuja licitação está travada na Justiça: “O Litoral precisa de várias faixas de infraestrutura”, afirma o documento.

Por fim, propõe “integrar Guaraqueçaba definitivamente ao litoral” por uma estrada pavimentada.

A composição do Colit

I – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
II – Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano
III – Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
IV – Secretário de Estado de Esporte e Turismo 
V – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
VI – Secretário de Estado da Cultura 
VII – Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
VIII – Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
IX – Procurador Geral do Estado
X – Superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
XI – Diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná
XII – Diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
XIII – Diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná
XIV – Prefeito Municipal de Antonina
XV – Prefeito Municipal de Guaraqueçaba
XVI – Prefeito Municipal de Guaratuba
XVII – Prefeito Municipal de Matinhos
XVIII – Prefeito Municipal de Morretes
XIX – Prefeito Municipal de Paranaguá
XX – Prefeito Municipal de Pontal do Paraná
XXI – Reitor da Universidade Federal do Estado do Paraná, Campus do Litoral e Centro de Estudos do Mar
XXII – Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
XXIII – Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-PR
XXIV – Presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR
XXV – Presidente do Conselho Regional de Biologia do Paraná – CRBIO7
XXVI – Presidente das Associações Comerciais do Litoral
XXVII – Presidente da Associação de Pescadores do Litoral (site não definido)
XXVIII – Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETUR
XXIX – Representantes do Conselho: Entidades Ambientalistas do Paraná (3 Integrantes – Litoral Paranaense)
Entidade CEDEA – Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
Entidade MATER NATURA – Instituto de Estudos Ambientais
Entidade LIBRES – Liga Brasil de Responsabilidade Social
XXX – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP
XXXI – Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP
XXXII – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, FUNDEPAR e Afins – SINDISEAB-PR
I – Representante Observador
Promotor de Justiça da Procuradoria Geral da Justiça – MPPR
II – Representante Observador
ICMBIO
III – Representante Observador
IBAMA/PR

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