Pensar na Cidade-Mãe do Paraná é também perceber que o município é muito mais do que o seu limite territorial, ele é a porta de entrada e saída do Brasil para centenas de países, algo que ocorre através do Porto de Paranaguá, administrado pela empresa pública Portos do Paraná. Para que o contexto portuário seja de sucesso, com recordes de movimentação constantes, sendo um dos principais indutores da economia do litoral, do Paraná e do Brasil, é necessário também compreender o quanto a população parnanguara é importante para a eficiência logística do Porto, assim como a localização estratégica do terminal.
“Falando da cidade, o primeiro fator diferencial de Paranaguá é a localização estratégica, que nos garante vantagens competitivas frente aos portos vizinhos. A cidade integra uma grande rede de transporte. Uma extensa malha rodoviária conecta com os Corredores Leste, Central e Oeste da Região Sul e, também, com o Corredor de Exportação do Mercosul. Pela BR-277, Paranaguá se conecta a Curitiba e à BR-116. A malha ferroviária administrada e operada pela Rumo forma um segmento ferroviário do “Corredor do Paraná / Santa Catarina”, com cerca de cerca de 2,2 mil quilômetros de extensão. Pelo mar, temos o Canal da Galheta, com leito em areia, que permite navegação segura a navios de grande porte”, informa a Portos do Paraná.
Segundo a empresa pública, é também essencial lembrar que é da população parnanguara que vem a maior força de trabalho que move o Porto a alcançar os resultados positivos de movimentação. “Em Paranaguá, um em cada cinco trabalhadores atua na atividade portuária, que é responsável – direta ou indiretamente – por 44% dos empregos locais. Todos os meses, este setor contribui com R$ 33 milhões em salários na economia da Região. Mais de R$ 403 milhões, por ano, que movimentam o comércio, padarias, restaurantes, entre outros. Além disso, as empresas que atuam nos portos são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o ISS, Imposto Sobre Serviços. Esse dinheiro é usado pelos municípios em melhorias nas escolas, postos de saúde, pavimentação e outras obras públicas”, detalha a assessoria.
“Em Paranaguá, segundo o Ministério do Trabalho, são mais de 4.100 pessoas registradas como portuários na carteira. Isso significa 11,3% da força de trabalho da cidade. Este grupo, sozinho, injeta mais de R$ 231 milhões, todos os anos, na economia local. Fora os trabalhadores que atuam na atividade e não são registrados como portuários, mas como operadores de máquinas, engenheiros e motoristas, por exemplo”, afirma a Portos do Paraná. “De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Paranaguá é a segunda cidade que mais emprega portuários no Brasil, perdendo apenas para Santos. Dos 43.205 trabalhadores registrados no País como portuários, quase 10% trabalham no porto paranaense”, completa.
Centenas de países conectados com Paranaguá
O senso de Paranaguá como conexão do Brasil para o mundo não é mero discurso, é uma realidade. Segundo a Portos do Paraná, do Porto localizado no município saem produtos que são carregados para exportação para 186 países diferentes. “No outro sentido do comércio, em importação, a carga chega de 120 países. Os Portos do Paraná representam mais que um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná e corresponde à soma do PIB de 390 dos 399 municípios do estado. Essa movimentação gera empregos e renda, fortalece negócios no campo, nas indústrias, no transporte rodoviário, ferroviário e em toda economia”, ressalta a Portos do Paraná.
“A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 169 milhões. O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios. Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias”, informa a assessoria. Ainda de acordo com a empresa pública, 57% do total do ISS arrecadado pelo município, provenientes de diversas fontes, possuem relação direta com o Porto. “Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária”, detalha sobre o valor.
Movimentação
De acordo com a assessoria, a Portos do Paraná fechou o primeiro semestre de 2023 com uma movimentação de 30.898.006 toneladas embarcadas e desembarcadas, “o que representa aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2022 (com 29.013.459 toneladas)”, detalha. Desse total, 20.142.131 toneladas foram para exportação (16% a mais que em 2022, no período) e 10.755.875 toneladas chegaram em importações. O desempenho nos seis primeiros meses ajudou o Paraná a alcançar o recorde de exportações no primeiro semestre e reforça a expectativa positiva para o segundo semestre”, explica a Portos do Paraná.
Canal de acesso
Para avançar é necessário investir. Nesse sentido, a Portos do Paraná possui diversos investimentos planejados não somente para o contexto portuário e logístico, como também no acesso ao Porto e com foco na redução dos impactos na cidade. Uma das benfeitorias será a manutenção da infraestrutura marítima no Canal de Acesso. “Em mais uma atitude pioneira, a administração estuda um modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. A proposta paranaense está sendo analisada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e ainda deve ser encaminhada à ANTAQ para abertura de consulta pública. A ideia de concessão marítima prevê que a iniciativa privada realize investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que são fundamentais para a segurança da navegação e a chegada de grandes navios ganham agilidade”, explica.
“O objetivo principal é ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. Hoje, a profundidade máxima para a entrada dos navios é de 12,8 metros. A previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 1,05 bilhão – R$ 251 milhões até o segundo ano e R$ 797 milhões até o quarto. A concessão estudada é parcial, com um modelo híbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta. Atualmente, a Portos do Paraná mantém um contrato de cinco anos para o serviço de dragagem de manutenção continuada que teve início em 2019. O investimento atual neste serviço é de R$ 403 milhões”, afirma a empresa pública.
Moegão e acesso ferroviário a Paranaguá
Outro destaque é a manutenção terrestre e a futura construção do chamado Moegão, algo que beneficiará não só a logística de movimentação, como também o trânsito local, segundo a assessoria. “Com um investimento de R$ 592 milhões, a nova moega ferroviária, mais conhecida como Moegão, vai centralizar a descarga dos trens que chegam ao Porto de Paranaguá com granéis sólidos vegetais de exportação. A área onde a estrutura será instalada terá quase 600 mil metros quadrados, o suficiente para o descarregamento simultâneo de 180 vagões em três linhas independentes, o que permitirá um aumento de 63% na capacidade de descarregamento, passando de 550 para 900 vagões ao dia. Tanto o projeto construtivo, quanto à obra estão sendo geridos por um consórcio formado por quatro empresas de engenharia, cuja proposta vencedora foi conhecida em outubro do ano passado após dois anos de elaboração do projeto básico”, explica a Portos do Paraná.
“O projeto, já com ordem de serviço assinada, considera a realidade atual e a necessidade de ampliar a participação do modal ferroviário, mas também olha para o futuro da logística no Estado e no cenário nacional. Ele visa a atender diretamente o aumento da demanda causada pela Nova Ferroeste, que ampliará em centenas de quilômetros a estrutura ferroviária no interior do Paraná, com ramais até Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, aumentando a importância logística do Porto de Paranaguá. Além da moega exclusiva, os acessos dos Terminais da Região Leste do Porto de Paranaguá serão reestruturados, otimizando a capacidade de recepção de cargas em ambos os modais rodoviário e ferroviário. A obra envolve novas galerias de transporte para levar os produtos descarregados no moegão até os terminais logísticos da área portuária”, salienta a empresa.
A Portos do Paraná ressalta também que a benfeitoria beneficiará a comunidade local e quem transita na região portuária, que sentirá diretamente os impactos positivos após a obra ser concluída. “Isso porque o Moegão reduzirá de 16 para cinco os cruzamentos entre as linhas férreas e as ruas da cidade, com efeito direto na diminuição nas interrupções do trânsito e em riscos de acidentes. Carregados com os granéis sólidos para exportação, os trens chegarão com a capacidade inteira para descarregamento, sem que haja necessidade de desmembramento”, acrescenta.
Novos arrendamentos
A empresa pública objetiva expandir e regularizar áreas operacionais e terminais para novos arrendamentos em Paranaguá, algo que já tem sido missão contínua nos últimos anos na atual administração. “Nos últimos quatro anos, além da PAR50, foram outras três áreas leiloadas: a PAR01 (com CAPEX de R$ 87 milhões), a última a ir a leilão antes da autonomia na gestão, onde hoje já opera o novo terminal dedicado à celulose, da Klabin; a PAR12 (R$ 22 milhões), já sob responsabilidade da Portos do Paraná, é onde hoje a Ascensus conclui a construção de um pátio para armazenagem de até 4 mil veículos; e a PAR32 (R$ 4,17 milhões), também no cais, é dedicada à movimentação de carga geral, em fase de assinatura do contrato com o grupo FTS = só aqui já são cerca de R$ 113 milhões em investimentos. A PAR01 já está operando, mas será oficialmente inaugurada em março. A PAR 12 está em construção. A PAR32 acabou de ter contrato assinado”, explica.
“Em 2022, outras duas áreas – a PAR14 e a PAR15 – tiveram as consultas e audiência públicas realizadas. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Antaq e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU). Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais. Aqui são mais quase R$ 1,9 bilhões”, ressalta a Portos do Paraná.
A empresa pública ressalta que prepara estudos sobre dois outros leilões. “Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase inicial.
No geral, todo e qualquer investimento e nova empresa que instala para desenvolver a atividade portuária reflete diretamente no desenvolvimento da cidade”, acrescenta.
Turismo náutico
Outro viés estabelecido pela Portos do Paraná e o Governo do Estado foi o desenvolvimento do potencial turístico de cruzeiros em Paranaguá, algo feito por meio da Diretoria de Desenvolvimento Empresarial da empresa pública com atuação no fomento à vinda de navios de passageiros. “A vinda da MSC Cruzeiros, com embarque e desembarque de passageiros a Paranaguá, vai desenvolver, e muito, o turismo na cidade. No dia 1.º de dezembro deste ano, o Porto de Paranaguá receberá a primeira das 16 rotas já confirmadas para embarque e desembarque de passageiros em navios de cruzeiros da MSC. A previsão é que cerca de 2 mil pessoas passem pela região durante cada uma das escalas, injetando mais de R$ 1,5 milhão, por semana, na economia local”, informa.
“Para a temporada 2024/2025 o navio utilizado será o MSC Armonia, também na rota Paranaguá/Itajaí/Punta del Este/Buenos Aires, com retorno para Paranaguá. O primeiro embarque e desembarque desta temporada está programado para dia 20 de dezembro de 2024, seguido de um por semana, até finalizar dia 28 de março de 2025, totalizando 15 operações”, salienta ainda a Portos do Paraná.
Palavra do diretor-presidente
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, destacou a importância evidente de Paranaguá para o Porto, ressaltando a coexistência e união essencial para alavancar o desenvolvimento do Paraná e do Brasil. “O porto e a cidade de Paranaguá estão relacionados de tal forma que é difícil pensar em um sem o outro. Sabemos como os portos influenciam, de maneira determinante, os processos de desenvolvimento local. Basta ver o triste exemplo de Itajaí que, sem o porto, tem sofrido com desemprego, queda nas vendas, no setor de serviços e na arrecadação de impostos”, explica o gestor.
“O Governo do Paraná trabalha, junto com toda a comunidade portuária, para fortalecer o porto e, junto com ele, o município de Paranaguá. Somos parte de um ciclo virtuoso: quanto mais o porto movimenta, mais trabalho ele gera e mais dinheiro circula na cidade. E não é só isso, quanto mais impostos são pagos pelas empresas portuárias, mais a prefeitura consegue investir em setores fundamentais e melhores serviços estarão disponíveis para toda a população. Mesmo que por lei o porto só possa investir na própria atividade portuária e dentro de um espaço físico delimitado, todo o movimento em torno dele – dos serviços aos caminhoneiros até a recepção de navios de turistas – contribui para a renda de milhares de parnanguaras”, afirma Luiz Fernando Garcia da Silva.