Junta Governativa Provisória toma posse frente ao SINDESTIVA

O Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (SINDESTIVA) passa por um momento ímpar desde a sua fundação. No dia 25 de maio, através de Assembleia Geral Extraordinária, foi constituída uma Junta Governativa Provisória, que vai comandar a administração do sindicato até que ocorra uma nova eleição, a qual, vai determinar uma nova diretoria. A Junta Governativa assumiu a entidade e terá a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral em até 90 dias.

A decisão de se formar uma Junta Governativa foi tomada pela classe, após o até então, presidente do Sindicato, Izaias Vicente da Silva Junior, ter o mandato cassado perante Assembleia Geral específica, devido à constatação de inúmeras inconsistências e irregularidades praticadas nas operações financeiras da entidade, como também na gestão administrativa do Sindicato, conforme informações levantadas por uma Comissão de Sindicância que foi especialmente criada após a reprovação das contas de Izaias referentes ao exercício de 2021. Izaias Jr. havia sido eleito presidente no dia 18 de outubro de 2020, tendo assumido o cargo em 1.º janeiro de 2021, para um mandato até 31 de dezembro de 2023.

A Junta Governativa Provisória é composta por seis estivadores, tendo como presidente Ernesto Cezar de Araújo Neto, que explica como está funcionando os trabalhos do Sindicato até que ocorra a nova eleição.

“Esta situação, que já se tornou um fato público e notório perante à comunidade portuária e até mesmo entre a população de Paranaguá, se iniciou durante os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária convocada para a deliberação da prestação de contas do exercício de 2021, que acabou não sendo aprovada pela categoria diante das anormalidades verificadas no balanço financeiro do SINDESTIVA. A partir daí os associados aprovaram a constituição de uma Comissão de Sindicância, formada por três membros da categoria, sendo eles o Simei Moraes, o Sandro Araújo e o Maurício Amaro, que promoveu um levantamento no balanço analítico do Sindicato e apontou as irregularidades e divergências nas contas, como também apontou outras irregularidades cometidas na gestão administrativa do Sindicato. A Comissão de Sindicância ainda promoveu Notificação Extrajudicial em face de todos os membros da diretoria da Estiva, concedendo o mais amplo direito de defesa, conforme as disposições estatutárias. A diretoria deixou correr o prazo e não apresentou qualquer defesa, alegando que os trabalhos da Comissão de Sindicância não haviam sido encerrados. Diante de todos esses fatos, e diante do clima totalmente desagradável que tomou conta da categoria, os estivadores requereram, via abaixo-assinado, a convocação de assembleia para que a diretoria apresentasse defesa e eventuais justificativas acerca dos atos praticados; como a diretoria não atendeu a solicitação dos associados, a assembleia foi convocada pelos próprios estivadores que assinaram o Abaixo-Assinado, de acordo com as prerrogativas que dispõe o Estatuto do Sindicato; Promovida a Assembleia a diretoria não compareceu para apresentar defesa ou se justificar perante a categoria, tendo a Comissão de Sindicância apresentado relatório conclusivo propondo a destituição da diretoria e do conselho fiscal do SINDESTIVA, por malversação e dilapidação do patrimônio do Sindicato, o que foi aprovada por unanimidade; Todos os presentes acharam por bem destituir o diretoria e o conselho fiscal”, explica Neto, destacando quais os passos a Junta Governativa está tomando: “Estamos agora tentando reconstruir a gestão administrativa do Sindicato, procurando documentos administrativos, financeiros e contábeis, os quais foram quase todos carregados pela diretoria destituída; durante os próximos 90 dias vamos nos aprofundar ainda mais nas operações financeiras do Sindicato para poder prestar informações atualizadas aos nossos associados acerca das condições da entidade. Então peço aos companheiros estivadores que confiem no trabalho da Junta Governativa, pois vamos apresentar com toda clareza a atual situação do sindicato. Para isso estamos procurando nos cercando de profissionais experientes da área jurídica e contábil para nos ajudar a levantar todas as informações que forem necessárias”, completa.

Outro ponto comentado pela Junta Governativa, foi a respeito de como foram encontradas as dependências da chácara da Sindestiva. “O que nós encontramos na chácara é um verdadeiro descaso com a categoria, um descaso com o dinheiro de todos nós estivadores; mais de 300 pernis, mais de 300 panetones, uma quantidade enorme de material escolar, tudo estragado e contaminado, tudo perdido, um descaso total; tudo isso também será fato a ser levantado, e não temos nada a esconder de ninguém; os responsáveis por toda essa situação vexatória que atravessa o SINDESTIVA serão responsabilizados conforme as regras estatutárias”, detalha Neto, enfatizando ainda que o objetivo da Junta Governativa Provisória é manter o sindicato funcionando regularmente, promovendo os ajustes necessários para deixar a casa em ordem até nova eleição.

Simei Moraes, estivador há mais de 30 anos, que é membro integrante da Comissão de Sindicância explicou: “A comissão de sindicância foi aprovada pela categoria na assembleia de prestação de contas, e recebeu plenos poderes para efetuar um levantamento nos documentos contábeis do sindicato; Tudo isso teve início na assembleia geral ordinária de prestação de contas do exercício de 2021, oportunidade em que os associados dirigiram inúmeros questionamentos e perguntas aos então diretores, que não souberam responder absolutamente nada; e o mais incrível é que nem a própria assessoria contábil também não soube responder os questionamentos dos estivadores; a prestação de contas estava totalmente inconsistente, cheia de falhas, de erros; comparamos com a previsão orçamentária e pudemos constatar que havia enormes diferenças entre o que foi orçado e o que foi efetivamente gasto; algumas contas apresentavam diferenças de mais de quarenta por cento; um verdadeiro absurdo; o que na nossa avaliação foram fatos determinantes que acabaram gerando falta de dinheiro no caixa sindicato, chegando a faltar dinheiro até para o pagamento da “ficha” do associado, que é uma parte integrante da remuneração do trabalhador, e que o Sindicato não poderia deixar de pagar, pois tem até o dia 10 de cada mês para efetuar o pagamento; Foi constatado também que os funcionários receberam seus pagamentos atrasados, entre outras inúmeras inconsistências e irregularidades; A instrução do procedimento de sindicância respeitou rigorosamente as disposições estatutárias, inclusive concedendo prazo para que a diretoria pudesse apresentar defesa ou dar uma explicação sobre os fatos apurados; Lamentavelmente a diretoria até a presente data nada apresentou; nem sequer se justificou perante a categoria; se negou a convocar assembleia formalmente solicitada pelos associados; diante de tanta incapacidade administrativa e despreparo da diretoria, os estivadores acabaram se mobilizando e promovendo assembleia específica para deliberar sobre os atos praticados pela diretoria, até porque o estatuto do Sindicato concede essa prerrogativa aos associados; a categoria reunida em assembleia, regularmente convocada e fundamentada em dispositivo estatutário, aprovaram por unanimidade a destituição da diretoria e do conselho fiscal; Foi uma assembleia que há muito tempo não se via dentro do sindicato, pois sempre participam de 30 a 40 pessoas, e nesta chegou a mais de 400 pessoas participando revelando o total desagrado com a diretoria destituída. E por unanimidade a classe decidiu pela cassação de toda a diretoria”, completa. Informações não oficiais dão conta que Izaias Jr. tenta retornar via judicial, mas sem nenhum sucesso até o momento.

A Junta Governativa Provisória terá um prazo de até 90 dias para promover as medidas necessárias para iniciar procedimento eleitoral, a fim de ser formada uma nova diretoria, para um mandato de três anos.

A Comissão de Sindicância está assim composta:

Presidente: Ernesto Cezar de Araújo Neto

Secretário: Hélio Alves dos Santos

Tesoureiro: Sidnei Santos Costa

Diretor de Assistência Social: Eleutério Dias Neto

Diretor de Assistência Social Auxiliar: Mauricio Amaro dos Santos

Diretor de Ponto de Embarque e junto ao OGMO: Almir Gregório