O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio dos Cartórios Eleitorais presentes nos municípios, começará a fazer o registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores na segunda-feira, 31. O prazo final para o registro pelos partidos e coligações é dia 26 de setembro. Data em que os eleitores já conhecerão todos os candidatos que disputarão as eleições municipais de 2020.
A Justiça Eleitoral recomenda que os partidos façam seus registros com antecedência para evitar acúmulo de pedidos, congestionamento no sistema e também aglomeração nas zonas eleitorais. Devido à pandemia, as eleições que aconteceriam em outubro estão marcadas para o dia 15 de novembro (1.º turno) e, onde for necessário, também no dia 29 de novembro (2.º turno).
“É muito importante que os candidatos se antecipem para conseguir todos os documentos necessários a instruir os registros de candidaturas. Em vez de deixar para a última hora, recomendamos que se antecipem, de modo a evitar percalços nos julgamentos dos pedidos”, alertou a servidora Mônica Turchenski, chefe da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba.
Os partidos políticos e as coligações devem apresentar seus pedidos à Justiça Eleitoral até às 8h do dia 26 de setembro pela Internet ou até às 19h do mesmo dia presencialmente.
Podem se tornar candidatos, de acordo com a Resolução do TSE n.º 23.609/2019, aqueles que possuem nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, filiação partidária por igual período de tempo e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo.
Para o pedido de registro de candidatura, os candidatos devem apresentar, entre outros documentos, uma declaração de bens, cópia de documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública (se for o caso) e as propostas que defende.
Mudança no horário de votação
Na quinta-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ampliou o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. No dia 15 de novembro, os eleitores terão das 7h às 17h para comparecer às urnas, além de horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco.
A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. “Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência. Estamos fazendo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.
Com informações do TRE-PR e TSE
