O retorno da Defensoria Pública a Paranaguá e a busca de direitos pela população

A Defensoria Pública do Paraná deixou de atender a população no litoral do Estado há cerca de cinco anos. Mas, os serviços podem ser retomados em breve, como explicou o defensor público e coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, Matheus Cavalcanti Munhoz, nesta edição da Folha do Litoral News. 

A necessidade do trabalho da defensoria na região se mostrou mais evidente após uma ação pontual, o mutirão Concilia Paraná, realizado durante o dia 28 de julho na Estação Ferroviária, em Paranaguá. Logo nas primeiras horas do dia, uma fila já estava formada para receber o atendimento na área da família. Na ocasião, 90 famílias foram atendidas e seus processos já estão em fase final de homologação pela equipe da defensoria. Outras 90 fizeram um pré-cadastro e receberam as devidas orientações.

Além do Concilia Paraná, a Defensoria Pública tem realizado outras mobilizações no Estado para atender a população, especialmente, a mais carente que precisa efetivamente dos serviços, como os moradores em situação de rua. Recentemente, foi realizada uma ação em Curitiba que alcançou 86 pessoas que puderam receber orientações jurídicas. Uma articulação importante para desenvolver uma interação entre as diversas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

A defensoria pública tem papel fundamental na sociedade, pois garante assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não podem pagar por isso. O que significa muito mais que o direito de ser representado por um defensor perante a justiça, mas a defesa de todos os seus direitos previstos em lei. Por isso, o retorno do posto de atendimento da Defensoria Pública em Paranaguá para os moradores do litoral deve ser comemorado, pois significa o retorno do acesso àquilo que é direito da população.