O debate acerca da Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa foi tema de uma palestra em Paranaguá na manhã de terça-feira, 30. O assunto trata-se de uma metodologia que já é aplicada por mais de cem juízes no Paraná que tem como objetivo a resolução de conflitos judiciais baseada no diálogo com o foco no bem-estar da vítima. O que se espera é que o projeto seja também aplicado em Paranaguá como um novo modelo de se fazer justiça.

A juíza palestrante, como traz essa edição da Folha do Litoral News com mais detalhes, explicou o que é a Justiça Restaurativa e, entre os ouvintes, vale destacar a participação da equipe da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, e da Secretaria Municipal de Segurança. Afinal, muitos dos casos que podem ser tratados com base nessa metodologia são os de violência doméstica. Como a própria juíza abordou, muitas vezes, a mulher que sofre agressão não quer a prisão do companheiro, mas sim a resolução do caso, busca uma forma de viver em paz com sua família.

Esse é só um exemplo de como o projeto pode ser transformador para a sociedade. Assim como os casos que envolvem adolescentes em conflitos com a lei para a construção de uma realidade, para que não voltem a cometer os mesmos erros.

A Justiça Restaurativa no Brasil foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. No entanto, experiências na área já eram realizadas desde 2005 na cidade de Porto Alegre, segundo o Ministério Público do Paraná. No mundo, outros países já iniciavam o modelo na década de 1970, como Nova Zelândia, Canadá e os Estados Unidos.

Espera-se, após a iniciativa ser implantada em Paranaguá, que os frutos sejam colhidos no futuro para que a sociedade ganhe com o empoderamento das vítimas, restauração dos relacionamentos e dos valores sociais.