Quem faz tratamento ou já venceu o câncer sabe das dificuldades em conseguir os medicamentos fora do Sistema Único de Saúde (Sus). Até porque os medicamentos mais atuais e avançados são caros e nem todos os pacientes e familiares podem arcar com os custos. Nesse sentido, o Governo do Estado do Paraná divulgou, nesta semana, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com isso, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos.
Um dos que entraram na isenção do ICMS no Paraná, o abemaciclibe, é considerado fundamental no tratamento do câncer de mama metastático e seu valor pode passar dos R$ 20 mil. Portanto, trata-se de uma conquista para os pacientes oncológicos para que possam ter um acesso mais facilitado a medicamentos que podem contribuir com a sua recuperação.
A dedução do imposto deve estar descrita no documento fiscal para que os benefícios sejam transparentes para a população. Além de estar atento ao documento fiscal, é válido lembrar que os pacientes oncológicos possuem alguns direitos e outros benefícios previstos na legislação. Alguns deles são isenção do imposto de renda, possibilidade de sacar o Fundo de Garantia (FGTS), isenção de imposto para compra de veículo, entre outros.
Por isso, é importante se manter informado sobre os direitos para utilizar os benefícios se houver necessidade. A medicina avançou e mostrou, e ainda mostra com a criação de novos tratamentos, que o câncer tem cura e tudo que for implantado para devolver ao paciente qualidade de vida é válido e deve ser amplamente divulgado.
