Conceder acesso à Justiça, bem como colaborar na divulgação de julgamento de ações eleitorais mais acessíveis à população, são objetivos contínuo de uma sessão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que acontecerá na quarta-feira, 2, em Paranaguá, no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar). A iniciativa é desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR) e chega à sua terceira edição no Paraná, a primeira que acontecerá no litoral.
Em entrevista concedida em setembro de 2024, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou de forma inédita para a Folha do Litoral News que Paranaguá sediaria o evento em 2025. “Estivemos aqui em Paranaguá e conversamos com líderes de comunidade e membros do Tribunal Regional Eleitoral, onde considerando a importância econômica, geográfica e histórica de Paranaguá, nós faremos aqui a segunda sessão itinerante do TRE-PR. A primeira foi em Londrina, ou seja, o TRE-PR fará sessões de julgamento em 2025 em Paranaguá”, frisou.
“Será um momento importante, uma série de recursos, que é natural das eleições, serão julgadas aqui nesta sessão itinerante em Paranaguá”, destacou o desembargador Bengtsson. “O foco é a Justiça Eleitoral estar mais próxima do cidadão, reconhecendo a importância geográfica, histórica e econômica de Paranaguá”, afirma o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Linguagem simples e pauta dos julgamentos
“A iniciativa segue os princípios da linguagem simples, instituídos pela Portaria TRE-PR n.° 448/2022, que visam tornar o julgamento das ações eleitorais mais objetivo e acessível para a população, aproximando a Corte Eleitoral do Paraná da sociedade. Todas as pessoas interessadas em assistir à Sessão Itinerante poderão comparecer ao local do evento. Não é necessário realizar inscrição prévia”, informa a assessoria do TRE-PR.
A pauta e a pauta complementar da sessão que acontecerá em Paranaguá estão disponíveis no site da Justiça Eleitoral. Segundo a assessoria, a corte do TRE-PR é formada pelo presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; pelo vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; pelos desembargadores eleitorais Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; e pelo procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.
Balanço das sessões itinerantes
De acordo com o TRE-PR, a primeira sessão itinerante aconteceu em junho de 2024 durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na Universidade Positivo, em Curitiba. “Na ocasião, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson destacou o pioneirismo da iniciativa e o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência dos julgamentos”, acrescenta.
Além disso, em agosto de 2024 ocorreu a segunda edição das sessões itinerantes em Londrina, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Durante o encontro, os membros da Corte Eleitoral paranaense reforçaram a importância de levar uma sessão de julgamento para o interior do estado, utilizando os princípios da linguagem simples e fortalecendo a democracia”, complementa o Tribunal.
Agora, o evento chega a Paranaguá e movimentará o cenário jurídico e a sociedade local do município e de todo o litoral paranaense.
SERVIÇO
3.ª Sessão Itinerante – Paranaguá
Data: 2 de abril (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar)
Endereço: Rua João Eugênio, n° 534 – Costeira, Paranaguá
Evento aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição.
Com informações do TRE-PR
