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Direito & Justiça

TJPR sentencia 539 casos de violência doméstica na 20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Campanha foi marcada por eventos em várias comarcas

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Foto: TJPR

Foram divulgados, na última semana, os resultados da 20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 7 e 11 de março de 2022. A semana é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, e visa mobilizar todo o país para a resolução de casos de violência doméstica e familiar. 

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foram proferidas 3.724 decisões durante a semana, entre elas 539 sentenças de conhecimento com resolução de mérito em violência doméstica contra a mulher e 9 com resolução de mérito em feminicídio. Também foram concedidas 823 medidas protetivas. 

Mais de 250 magistradas e magistrados e de duas mil servidoras e servidores uniram esforços para a campanha. Foram realizadas 30 sessões de júri e 783 Audiências de Instrução. 

Além da resolução de processos, o TJPR promoveu eventos e palestras por todo o Estado com o fim de conscientizar a população e preparar colaboradoras e colaboradores da rede de proteção à mulher para o atendimento às vítimas. 

Neste ano, serão realizadas mais duas edições da campanha, que contempla datas emblemáticas para a erradicação da violência à mulher: o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto) e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro). 

Ações nas Comarcas 

Comarcas de todos os cantos do Paraná promoveram eventos e participaram da campanha do CNJ. Em Curitiba e Região Metropolitana, em municípios como Araucária, Almirante Tamandaré e São José dos Pinhais, foram realizados eventos em parceria com outros Poderes. 

Em Campina Grande do Sul, a semana foi repleta de palestras e mutirões de atendimentos e orientação, e encerrou com um encontro com a comunidade no Parque do Lago, em Quatro Barras.

Comarcas de todos os cantos do Paraná promoveram eventos e participaram da campanha do CNJ
Foto: TJPR

Em União da Vitória, no Sudeste do Paraná, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) visitou o Hospital São Camilo para conscientizar as equipes acerca dos direitos e valores da mulher na sociedade. O juiz Carlos Mattioli, que responde pela Vara da Família de União da Vitória e coordena o Cejusc da Comarca, realizou uma palestra para professoras sobre a importância de detectar, dentro das escolas, os abusos existentes no ambiente familiar. 

No Sudoeste do estado, o Conselho da Comunidade de Barracão promoveu três palestras em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público do município. Representantes da rede de proteção à mulher trouxeram ao debate temas como a Lei Maria da Penha e valorização da mulher.  

Na comarca de Paraíso do Norte, no Noroeste, a semana foi movimentada com rodas de conversa, palestra sobre saúde da mulher, atividades com estudantes e o Torneio Poliesportivo Feminino. 

Por fim, ao Norte do Paraná, a comarca de São João do Ivaí promoveu ações voltadas à prevenção da violência de gênero, com passeatas e panfletagem no município de Lunardelli. As atividades envolveram estudantes da rede pública de ensino, familiares e a comunidade como um todo. 

Fonte: TJPR