TJPR sentencia 539 casos de violência doméstica na 20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foram divulgados, na última semana, os resultados da 20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 7 e 11 de março de 2022. A semana é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, e visa mobilizar todo o país para a resolução de casos de violência doméstica e familiar. 

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foram proferidas 3.724 decisões durante a semana, entre elas 539 sentenças de conhecimento com resolução de mérito em violência doméstica contra a mulher e 9 com resolução de mérito em feminicídio. Também foram concedidas 823 medidas protetivas. 

Mais de 250 magistradas e magistrados e de duas mil servidoras e servidores uniram esforços para a campanha. Foram realizadas 30 sessões de júri e 783 Audiências de Instrução. 

Além da resolução de processos, o TJPR promoveu eventos e palestras por todo o Estado com o fim de conscientizar a população e preparar colaboradoras e colaboradores da rede de proteção à mulher para o atendimento às vítimas. 

Neste ano, serão realizadas mais duas edições da campanha, que contempla datas emblemáticas para a erradicação da violência à mulher: o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto) e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro). 

Ações nas Comarcas 

Comarcas de todos os cantos do Paraná promoveram eventos e participaram da campanha do CNJ. Em Curitiba e Região Metropolitana, em municípios como Araucária, Almirante Tamandaré e São José dos Pinhais, foram realizados eventos em parceria com outros Poderes. 

Em Campina Grande do Sul, a semana foi repleta de palestras e mutirões de atendimentos e orientação, e encerrou com um encontro com a comunidade no Parque do Lago, em Quatro Barras.

Em União da Vitória, no Sudeste do Paraná, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) visitou o Hospital São Camilo para conscientizar as equipes acerca dos direitos e valores da mulher na sociedade. O juiz Carlos Mattioli, que responde pela Vara da Família de União da Vitória e coordena o Cejusc da Comarca, realizou uma palestra para professoras sobre a importância de detectar, dentro das escolas, os abusos existentes no ambiente familiar. 

No Sudoeste do estado, o Conselho da Comunidade de Barracão promoveu três palestras em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público do município. Representantes da rede de proteção à mulher trouxeram ao debate temas como a Lei Maria da Penha e valorização da mulher.  

Na comarca de Paraíso do Norte, no Noroeste, a semana foi movimentada com rodas de conversa, palestra sobre saúde da mulher, atividades com estudantes e o Torneio Poliesportivo Feminino. 

Por fim, ao Norte do Paraná, a comarca de São João do Ivaí promoveu ações voltadas à prevenção da violência de gênero, com passeatas e panfletagem no município de Lunardelli. As atividades envolveram estudantes da rede pública de ensino, familiares e a comunidade como um todo. 

Fonte: TJPR