Para Gustavo Kfouri, advocacia é sacerdócio e doação

A advocacia é sacerdócio, doação, afirma o advogado Gustavo Swain Kfouri, especialista na área do Direito do Estado, que está finalizando um segundo Pós-Doutorado no Brasil, tendo concluído o primeiro na Itália. Escolheu essa profissão por “compreender que na advocacia eu teria o ambiente para aplicar as minhas habilidades diante de minhas características pessoais”.

“Sempre fixei como premissa o estudo e o trabalho. Os desafios, que certamente existiram, foram superados naturalmente. O êxito de causas difíceis e emblemáticas, os expressivos números de acertos e resultados e a possibilidade de atender aos interesses dos clientes”, destaca, ao falar dos desafios da carreira.

Kfouri afirma que teve a felicidade de dizer que foram vários os casos difíceis e bem sucedidos. Como exemplo ele cita: “a exclusão, pelo Procurador Geral da República, de parlamentar citado de forma desviada na delação de Delcídio do Amaral; o caso do dia 29 de Abril, como é reconhecido, em que representamos o Secretário de Segurança à época da operação, em que detivemos êxito na rejeição da inicial e a atual suspensão do processo por determinação do STJ; e, um terceiro, que para nós é o primeiro em ranking de satisfação e sensação do dever cumprido na senda humanitária, em que atuamos em caráter pró-bono, a favor de dois pequenos irmãos, que foram espancados violentamente pelo padrasto. Um dos dois meninos carregam sequelas indeléveis. Lá obtivemos a desconstituição do pátrio poder para a segurança e proteção das crianças junto do pai biológico”.

O advogado atua nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral em graduações e pós e é autor de artigos em obras coletivas como “Crimes Eleitorais”, publicado pela Editora Juruá. Informa que tem um livro pra ser lançado em breve que trata da remodelação do Sistema Representativo Brasileiro por atuação da Justiça Constitucional, pela Dialética.

Na era das inovações tecnológicas, Kfouri compreende como a inclusão de instrumentos digitais na advocacia. “Deve se prestar a amparar as rotinas e os métodos de trabalho para um controle eficaz, pesquisa e racionalização de despesas, por exemplo. Note-se que existe um lado negativo nas tecnologias: o da exposição indevida por colegas nas redes sociais e o permanente contato com o cliente através dos aplicativos de mensagem. Se não se estabelecer métodos e limites, o profissional se verá trabalhando sem interrupção. Qual o tempo adequado e resposta? Daí a necessária tranquilidade, descanso, saúde, família e laser. A realidade do advogado na atualidade é diversa. Os efeitos poderão ser diagnosticados em algum tempo”.

O advogado lembra que o Pós-Doutorado pelo Centro Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Reggio Calabria se inseriu nas Novas Tecnologias e Direito. “Na minha área de atuação, que envolve a aplicação da Constituição e da Democracia, que se mantém em tensão em muitos casos. Vejam-se as TIC’S – Tecnologias de Informação e Comunicação, que tornam o espaço virtual uma ágora atualmente. Participação, debates e decisões são tomados de forma mais rápida, e, talvez, mas substancial (se a essência democrática se basear no conceito de Keksen). Compreender e bem empregar as novas tecnologias são determinantes para a advocacia bem sucedida”, detalha. Completa que as ferramentas disponíveis para divulgar as boas atuações são bem-vindas.

Segundo ele, atuar num país com o ordenamento jurídico tão amplo e extenso o único caminho é se dedicar. “Acertadas leituras de cenários, a formulação estratégica e capacidade de aplicar a melhor técnica com vistas à obtenção de resultado, no contexto da entrega para o cliente são outros fatores para o sucesso na profissão”.

O advogado acentua que, independentemente da área escolhida, cujo espectro se amplia exponencialmente, pois onde relações humanas e comerciais, o Direito alcança, os primados são os mesmos: dedicação, estudo, trabalho, ética e responsabilidade em razão dos interesses e bens de quem se representa. Por resultado se alcançará o reconhecimento do cliente e da sociedade, o que dignifica o profissional e a advocacia.

Quanto às novas leis que surgiram no ordenamento jurídico brasileiro, Kfouri cita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa a proteger o patrimônio imaterial das pessoas, salientando que é um movimento importante para proteger a vulnerabilidade dos sujeitos frente à lógicas predatórias.

Observou que a nova Lei de Licitação é um avanço no que toca à reestruturação do sistema de contratações públicas ao encontro com os preceitos constitucionais de forma a erigir a unidade administrativa em instrumento do princípio democrático e em fator de legitimação da Administração Pública. “Tende a se apresentar como um instrumento de contenção do espectro punitivo do Estado que, muitas vezes, mitigava garantias constitucionais a favor do interesse da sociedade a priori. Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão definindo os parâmetros de interpretação da nova lei, tal como a sua retroatividade a favor do réu”, pondera.

PERFIL

Gustavo Swain Kfouri, 43 anos, esposa Aline Fernanda Pereira Kfouri, filhos Aysha Pereira Kfouri e Gustavo Pereira Kfouri.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Mestrado em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Pós-Doutorado pelo Centro Internacional Mediterrânea de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria / Itália. Sócio Titular de Kfouri & Gorski – Sociedade de Advogados (OAB/PR 3.006), exerce advocacia especializada no âmbito do Direito do Estado, nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.