OAB Paranaguá realiza evento prévio à 8.ª Conferência da Advocacia Paranaense

No início de setembro, a  Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paranaguá (OAB Paranaguá), realizou conferência prévia à 8.ª Conferência da Advocacia Paranaense, que será realizada pela OAB Paraná (OAB/PR) entre os dias 25 a 27 de outubro, na Universidade Positivo, em Curitiba, com o tema “A voz da advocacia, sem fronteiras”. Advogados de Paranaguá abordaram temas de relevância no cenário advocatício e na sociedade litorânea envolvendo o Poder Judiciário, ética profissional, advocacia dativa, advocacia iniciante, liberdade e democracia. 

Segundo o presidente da OAB Paranaguá, José Antônio Schüller da Cruz, a Conferência ocorre em âmbito nacional por meio do Conselho Federal da OAB a cada três anos, quando também se realizam conferências em todos os estados, incluindo o Paraná.  “Com o tema ‘A voz da advocacia, sem fronteiras’ esta conferência visa, diferente das demais, onde os advogados são convidados a apenas ouvir juristas renomados que são referência em suas áreas de atuação, a também estimular a participação dos advogados, ouvindo suas opiniões sobre os temas mais relevantes para a advocacia e também para toda a sociedade”, detalha.

“De forma inédita, a 8.ª Conferência contará com etapas preparatórias em 7 cidades — Cascavel, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Guarapuava, São José dos Pinhais e Ponta Grossa. Essas etapas transcorrerão em paralelo com a programação do I Moot de Processo Civil da OAB Paraná, que é uma competição de julgamento simulado disputada por grupos de estudantes de Direito de todo o estado. O litoral do Paraná está sendo representado pelo Isulpar, tendo a equipe de Paranaguá realizado sua apresentação no dia 14 de setembro”, ressalta o presidente.

Conferência preparatória em Paranaguá

“A Subseção de Paranaguá, embora não tenha sido selecionada para ser sede das conferências preparatórias, realizou, com base nos temas elegidos pela Seccional do Paraná, uma Conferência Prévia à 8.ª Conferência da Advocacia Paranaense, para aproveitar a oportunidade e debater os temas de relevância da nossa advocacia, assim como outros temas palpitantes, que afetam nossa sociedade”, explica Schüller da Cruz. De acordo com ele, o modelo adotado foi de separação dos temas por matéria, algo feito por meio de painéis, onde advogados escolhidos pela Subseção de Paranaguá apresentaram os temas e um mediador fez a regulação dos debates. 

“Tendo em vista que o objetivo da 8.ª Conferência da Advocacia Paranaense é ouvir a voz da advocacia, foram destinados 2/3 do tempo de cada tema para debates e realização de pesquisa simultânea entre os participantes, com resultado simultâneo divulgado ao final do tema. Os advogados puderam participar do evento presencialmente ou de forma remota mediante transmissão on-line pela plataforma TEAMS. Foi elaborado um relatório que foi entregue a Seccional do Paraná, e que representa as vozes dos advogados do litoral, a serem compilados com os relatórios das demais Subseções do Estado, como produto obtido das conferências prévias e preparatórias realizadas”, afirma o presidente.

De acordo com o advogado, no Painel I foram abordadas questões envolvendo o Poder Judiciário com os temas “Julgamentos e audiências virtuais ou presenciais?”, “Juiz na comarca”, “Processo eletrônico” e “Celeridade e qualidade das decisões judiciais”. O Painel II abordou prerrogativas e ética profissional, debatendo temas como garantias e procedimentos, ética profissional, marketing jurídico, honorários e fiscalização. 

“No Painel III tratamos sobre a Advocacia Dativa, seus avanços, e limites do modelo paranaense, com a possibilidade de os advogados externarem suas críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. No Painel IV tivemos um interessante debate envolvendo a advocacia iniciante, ouvindo sobre os desafios enfrentados pelo profissional em início de carreira, e logo na sequência um debate entre gerações, com a presença de advogados experientes e iniciantes trocando suas experiências em comum”, afirma o presidente.

“O Painel V foi dedicado ao debate sobre liberdade e democracia, onde foram debatidos sobre ‘Projetos de Lei das Fake News”, sobre o novo ‘Decreto das Armas’; no tema 2 tratamos sobre o ‘Ativismo judicial – limites – papel dos tribunais superiores’, e encerrando o painel o tema 3 que tratou sobre ‘Inquéritos abertos por iniciativa de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, ressalta Schüller da Cruz.

Evento inédito e fortalecimento da OAB Paranaguá

Para o presidente, o evento foi algo inédito na região, recebendo advogados “para debater temas em um fórum de alta qualidade técnica, e com uma organização impecável, possibilitando a participação efetiva dos advogados, que contribuíram externando suas opiniões que foram todas elas registradas, inclusive com a realização de pesquisas simultâneas e  seus resultados divulgados ao final de cada tema”, complementa. “Entendo que a Subseção de Paranaguá sai fortalecida por ter realizado evento tão importante, ouvindo a voz da advocacia, e assim conhecendo os seus anseios, cujo resultado proporciona direcionar os caminhos que devem ser trilhados pelos dirigentes de Ordem”, afirma o advogado.

“Esperamos que as vozes dos advogados do litoral ecoem nessa 8.ª Conferência para que as medidas que os advogados e a sociedade almejam sejam concretizadas, não apenas para a valorização da advocacia e respeito às suas prerrogativas profissionais, como também para guardar aquilo que é tão caro para uma nação, as liberdades civis, a democracia, o Estado de direito e a justiça social”, finaliza o presidente da OAB Paranaguá, José Antônio Schüller da Cruz.