OAB Paranaguá e Comissão de Direito Ambiental realizam evento sobre licenciamento ambiental

Nos próximos dias 25 e 26 de julho (terça e quarta-feira), às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paranaguá (OAB Paranaguá), junto à Comissão de Direito Ambiental – Subseção de Paranaguá, realizará uma mesa redonda com o tema “Licenciamento Ambiental: processos, desafios e perspectivas”. O evento contará com a mediação do advogado Gabriel Galli, presidente da Comissão de Direito Ambiental, com a presença de juristas e engenheiros ambientais para discutir o tema que possui relação direta com o desenvolvimento sustentável de Paranaguá e do litoral do Paraná.

O evento acontecerá na sede da OAB Paranaguá. Para participar da mesa redonda, os participantes deverão levar um quilo de alimento não-perecível, cuja entidade beneficiada será o Lar dos Idosos Perseverança de Paranaguá. 

Segundo a organização do evento, os convidados no evento são Nelson Tonon, advogado-sócio do Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, de Florianópolis – SC, professor Wagner Fonseca, engenheiro ambiental e técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina Regional de Itajaí e Altamir Hacke, engenheiro ambiental e chefe do Instituto Água e Terra (IAU), escritório regional do litoral. 

Comissão de Direito Ambiental

“A Mesa Redonda abordando o licenciamento ambiental é de extrema importância para Paranaguá, principalmente para que o município compreenda a relevância e saiba como requerer o licenciamento ambiental. Como uma cidade com significativa atividade portuária e empresarial, é essencial que compreendamos os procedimentos adequados para garantir a proteção ao meio ambiente, a sustentabilidade dessas operações e o desenvolvimento econômico. A discussão trará luz sobre os processos necessários, as normativas vigentes e as melhores práticas a serem seguidas, promovendo o desenvolvimento consciente e o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental”, afirma o advogado e presidente da Comissão de Direito Ambiental, Gabriel Galli.

De acordo com Galli, o evento é aberto a advogados, empresários, profissionais da área ambiental e todos os interessados. “Sua presença é fundamental para enriquecer os debates e promover um diálogo construtivo em busca de soluções para os desafios ambientais enfrentados em nosso município. Contamos com a participação ativa de todos os envolvidos. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de julho de 2023, das 19h às 22h, e será uma excelente oportunidade para promovermos um espaço de reflexão e ação conjunta”, ressalta o presidente.

OAB

O advogado e presidente da OAB Paranaguá, José Antonio Schuller da Cruz, ressaltou a importância da Mesa Redonda que será realizada em parceria com a Comissão de Direito Ambiental. “Esse evento, além de abordar questões jurídicas pertinentes, trará à tona discussões essenciais sobre o presente e o futuro da sustentabilidade, destaca o papel fundamental do licenciamento ambiental na preservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável. O licenciamento ambiental é um instrumento essencial para o equilíbrio entre o crescimento econômico e a conservação dos ecossistemas naturais. Trata-se de um procedimento técnico-administrativo que tem como objetivo principal avaliar os impactos que empreendimentos, obras ou atividades podem causar ao meio ambiente, assegurando que sejam realizados de maneira sustentável e responsável”, ressalta.

“Nesse contexto, a realização do evento pela OAB Paranaguá ganha grande relevância, pois possibilita a discussão aprofundada sobre as dificuldades enfrentadas no processo de licenciamento ambiental e a busca de soluções inovadoras para superá-las. O encontro congregará especialistas, autoridades, profissionais, acadêmicos e a sociedade civil, criando um espaço propício para o diálogo, troca de conhecimentos e experiências. Através da promoção de eventos como esse, a OAB Paranaguá demonstra seu compromisso com a sociedade e o meio ambiente, contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos e para a disseminação de boas práticas no âmbito do licenciamento ambiental. Além disso, proporciona um espaço para a construção de soluções conjuntas que fortaleçam o desenvolvimento sustentável do estado e do país”, afirma o presidente.

Schuller da Cruz reforça que é fundamental que todos os setores da sociedade estejam desenvolvidos neste debate, constando entre eles “os órgãos públicos responsáveis pela regulamentação e fiscalização, até as empresas e cidadãos que desenvolvem atividades que demandam o licenciamento ambiental”, completa. “Somente com a união de esforços será possível enfrentar os desafios e construir perspectivas promissoras para a conservação do meio ambiente e para o futuro das próximas gerações. Por fim, a OAB Paranaguá, ao promover esse evento, reforça o seu papel de protagonismo na defesa da cidadania, dos direitos e da justiça socioambiental, levantando importantes debates que iluminarão os caminhos rumo a uma sociedade mais consciente, sustentável e comprometida com o equilíbrio entre a atividade humana e a preservação do meio ambiente”, finaliza o presidente.