Mutirão “Concilia Paraná” vai atender demandas como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens

Na quinta-feira, 28, acontece em Paranaguá, o mutirão “Concilia Paraná”, um evento organizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná com o objetivo de resolver de forma amigável assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens. A ação será realizada das 9h às 17h na Estação Ferroviária e todos os atendimentos são gratuitos.

O defensor público e coordenador da assessoria de projetos especiais da Defensoria Pública do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, explicou que o evento foi lançado neste ano e a primeira edição fora da capital será em Paranaguá. 

“Vamos trabalhar assuntos relacionados à área da família. Vamos atender as pessoas que possuem demandas como divórcio, guarda, solução de união estável, regulamentação de alimentos, visitas, reconhecimento de paternidade, toda temática da área da família que seja possível fazer um acordo entre as partes. A ideia é que já saiam com o problema resolvido, com o termo de acordo elaborado, assinado e com o processo encaminhado ao Fórum para que saia a homologação judicial”, esclareceu Matheus.

Uma equipe de mais de dez pessoas, sendo três defensores públicos, estará em Paranaguá para atender a população. “Queremos realizar até dez acordos de conciliação simultâneos e mais uma equipe que vai trabalhar só a parte de cadastro, análise de documentação, tudo para viabilizar os acordos”, afirmou Matheus.

Documentação 

Os interessados não precisam fazer nenhum cadastro antes da realização do evento, mas precisam estar com alguns documentos em mãos. “O serviço será totalmente gratuito e por ordem de chegada. A gente pede para a população trazer uma documentação mínima: documentos pessoais, comprovante de endereço e de renda, documentos dos filhos (caso envolva a questão de guarda e alimentos), documentos relacionados aos bens que queiram partilhar e algum outro documento de um caso específico que entendam como necessário”, declarou Matheus.

Para que o caso seja encerrado no mutirão, é preciso que todos esses documentos estejam presentes. Porém, segundo o defensor público, caso algum documento não seja encontrado, a orientação é para que reúna os dados dos bens e leve até o mutirão para receber orientação. “Na falta de algum documento, a gente faz o acordo e fica na pendência depois das pessoas levarem a documentação para a equipe. Vamos manter uma equipe mínima da defensoria aqui no litoral após o mutirão para dar andamento a esses atendimentos”, explicou Matheus.

Convite 

De acordo com Matheus, esses mutirões costumam resolver problemas que perduravam por anos.

“Normalmente, conseguimos resolver rápido, regularizar e dar segurança para todo mundo. Pedimos para que a população compareça nessa quinta-feira e participe do mutirão. É um programa importante de exercício da cidadania, temos experiências exitosas em outros eventos que já realizamos e temos certeza de que não será diferente em Paranaguá”, afirmou Matheus.

O evento não é voltado apenas para moradores em Paranaguá. A população de outros municípios do Estado que esteja na cidade também pode participar. 

Retorno da Defensoria a Paranaguá

No primeiro semestre do próximo ano, há a expectativa da estrutura da Defensoria Pública se estabelecer novamente em Paranaguá para atender todas as áreas. “A ideia é que a instituição retorne ao litoral em 2023 com uma estrutura completa para atender todas as áreas. Normalmente, recebemos muitas demandas na área cível, relacionadas a questões de saúde como medicamentos, muita atuação também na área criminal para pessoas que estão respondendo por algum tipo de processo e não tem condições de pagar advogados”, disse o defensor público.