Lei garante que mães recebam treinamento para evitar engasgo em bebês no Paraná

Na sexta-feira, 14 de julho, foi sancionada no Paraná a Lei n.°21.574/23, que busca implantar medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, através de ações como o fornecimento do treinamento da manobra de Heimlich, técnica que ensina a desengasgar crianças. 

Segundo a lei, passa a ser direito das gestantes a disponibilização de orientações e treinamento para primeiros socorros, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em hospitais e maternidades paranaenses. A orientação e treinamento também poderá ser fornecida ao acompanhante da parturiente ou pessoa por ela indicada.

A lei n.°21.574/23 altera a lei n.º 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e direitos das gestantes e parturientes, com o objetivo de equiparar o direito da parturiente de receber orientação e treinamento de primeiros socorros para preservar a vida de seu filho junto aos demais direitos já garantidos pela legislação.

Dados

É comum ouvir notícias de famílias que solicitam atendimento do Samu ou do Corpo de Bombeiros quando percebem que um bebê ou criança está engasgada. Os casos ocorrem com frequência, especialmente em bebês com até um ano de idade. Um levantamento feito com dados do Ministério da Saúde mostrou estes são as maiores vítimas de engasgos no Brasil. De acordo com a pesquisa, foram 185 ocorrências de engasgos nessa faixa etária, em 2022. Os dados, usados para a análise, constam do Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10 – DATASUS, do Ministério da Saúde.

O estudo do SUS também revelou um desconhecimento da população sobre os sinais que indicam engasgo nas crianças. Cerca de 41% das mães disseram que não reconheceram a crise de tosse como uma das manifestações do engasgo. Outra questão é o despreparo para lidar com a situação. 

Os pais ou cuidadores devem procurar ajuda quando notar algum dos sinais do engasgo, como quando o bebê fica arroxeado, não consegue emitir sons e fica paralisado. No caso de um engasgo parcial, pode haver uma crise de tosse. Identificados esses sintomas, a criança precisa de ajuda imediata.

Com informações da Alep