Fórum de Paranaguá sediará evento sobre a história da comarca

A direção do Fórum da Comarca de Paranaguá realiza o evento “Paranaguá em Memórias: Diálogos sobre a História da Comarca” na próxima quinta-feira, 22. Com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, na ocasião também será assinada uma carta de intenções para a celebração de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para fins de pesquisa.

A população pode participar do evento que terá início às 10h no Plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Paranaguá, na Rua Gabriel de Lara, n.º 771, bairro João Gualberto. 

Quem falou mais sobre como será realizado o evento foi a diretora geral do Fórum da Comarca de Paranaguá, Dra. Priscila Soares Crocetti, que também é juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude e Anexos e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (COPAMS TJPR).

Segundo ela, a discussão tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a rica história de uma das primeiras comarcas do Estado do Paraná. Ela explicou quais convidados irão abordar o tema durante o evento.

“Para exposição receberemos o Prof. Dr. de História do Direito, da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Luis Fernando Lopes Pereira, que possui importantes estudos sobre a história da Comarca, no século XVIII, assim como o advogado e historiador Alessandro Pires Staniscia, que abordará o contexto de criação da Comarca, no século XIX, e a Diretora do Departamento de Memória da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), Chloris Elaine Justen de Oliveira, profunda estudiosa da história do Judiciário paranaense”, disse Priscila.

Carta de intenções

Na oportunidade, também será assinada uma carta de intenções entre o TJPR e a Unespar. “O que nos enche de alegria e entusiasmo, dada a importância para a preservação e divulgação da memória da história jurídica local, será assinada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto, e pela reitora da Unespar, Salete Paulina Machado Sirino, a carta de intenções, prevendo a celebração, em data próxima, de convênio entre as referidas instituições”, afirmou Priscila.

O convênio permitirá a cessão de processos históricos da Comarca de Paranaguá, para guarda, conservação e inventário de acervo, para fins de pesquisa científica, bem como para acesso da comunidade em geral. Todas as tratativas do convênio estão sendo conduzidas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPR, presidida pelo Des. Fernando Ferreira de Moraes e pelo Centro de Documentação Histórica da Unespar Paranaguá, sob coordenação da Prof. Dra. Liliane da Costa Freitag.

“Por fim, será homenageado pela sua contribuição à história da Comarca de Paranaguá, o Des. Ruy Fernando De Oliveira, que aqui judiciou na década de 1960”, concluiu Priscila.

Histórico

A história do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná remonta ainda à época em que o País era colônia de Portugal, quando em 22 de junho de 1700 D. Pedro criou a Ouvidoria Geral para as Capitanias do Sul, sendo Paranaguá a nova subordinada.

Com a Independência em 1822 foi imposta uma nova organização judiciária e com ela a transferência da ouvidoria de Paranaguá para Curitiba.  Ao assumir o governo do Paraná, Dr. Generoso Marques deu ao Estado sua primeira Constituição em 4 de julho de 1891 e nela se estabelecia as novas normas para o Judiciário.  

Com informações do TJPRzs