Em continuação à série de reportagens sobre pedofilia que a Folha do Litoral News publicou neste mês, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Paraná, o procurador de Justiça Leonir Batisti, esclareceu como ocorrem as investigações acerca dos casos de abuso e exploração sexual infantil.
Para os crimes contra a infância e a juventude existem várias medidas, a primeira é corrigir o problema e a segunda fazer a apuração. “Uma das medidas que o Ministério Público toma normalmente é verificando como é possível corrigir isso, ou seja, o aspecto protetivo. Tem que verificar a realidade de uma denúncia, porque algumas vezes o caso não se confirma. Em segundo lugar, se houver indicação de crime verdadeiramente, abre-se o inquérito”, explicou Batisti.
Em casos extremos acontece a prisão, por meio de inquérito policial, pois demanda o isolamento do acusado para evitar que o abuso continue e haja a proteção da criança. “Existem muitas denúncias pelo Disque 100, as quais são imediatamente encaminhadas para alguém verificar, quando o Conselho Tutelar ou o próprio Ministério Público vai verificar, as coisas não têm aquela veracidade. A razão de não haver ações correspondentes ao número de denúncias é essa. Em muitos casos, o crime não se materializa”, disse Batisti.
Quando os casos são confirmados, deve haver um processo e, de acordo com o coordenador do Gaeco, não há muita demora nessas investigações. “Se a pessoa é conhecida, parente da família, se houver prisão, em cerca de 20 dias tem uma denúncia”, declarou sobre o tempo da investigação. Há alguns meios utilizados para se confirmar que uma criança ou adolescente foi abusado sexualmente. “Podemos confirmar por meio de testemunhas, de exames a que a criança é submetida”, completou.
Em Paranaguá, no ano passado, foram registrados pelo Conselho Tutelar 308 casos de abuso e exploração sexual infantil. No ano de 2017, nos primeiros seis meses, foram registrados outros 80 casos recebidos pelo Conselho e encaminhados ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) e ao IML (Instituto Médico Legal).
O coordenador do Gaeco afirmou que mesmo não havendo comprovação de todas essas denúncias, a situação em Paranaguá exige atenção. “Em regiões onde há porto, talvez haja mais possibilidades de existência desses casos. Precisamos ver se são mais crianças ou também adolescentes, porque existem meninas que já estão se prostituindo, e neste caso é outra regra de combate”, declarou Batisti.
COMBATE AO ABUSO NA INTERNET
Em julho deste ano, a Polícia Federal divulgou informações da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a pornografia infantil pela Internet e o seu compartilhamento. São 72 mandatos de busca e apreensão, três mandatos de prisão preventiva e dois de condução coercitiva em 51 municípios nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.
A operação foi deflagrada em novembro de 2013, cumpriu 80 mandatos de busca e prisão, resultando em 30 prisões em flagrante por posse de material de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.
Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.
Foto: MPPR
