Projeto Cidadania Plena chega a Guaraqueçaba para facilitar o acesso à Justiça Eleitoral

Guaraqueçaba receberá entre a sexta-feira, 4, e o domingo, 6, o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O evento ocorrerá no Espaço Cidadão, na Avenida Arapira, 27, e no Espaço Cidadão de Tagaçaba, na Zona Rural do município.

O horário de atendimento será das 9h às 17h, e, na sexta, 4, o atendimento será focado nos jovens de 15 anos, idade pela qual a lei permite que emitam os seus títulos eleitorais.

Durante o evento, estarão presentes o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura e a juíza Luciani Tesseroli, coordenadora-geral do programa Cidadania Plena no TRE-PR.

Os cidadãos que desejarem atendimento da Justiça Eleitoral devem levar documento oficial com foto e documentos que comprovem o domicílio eleitoral como conta de água, luz ou telefone. No caso dos jovens que queiram fazer o primeiro título, o comprovante pode estar no nome dos pais ou responsáveis ou, ainda, apresentar a declaração de matrícula da escola.

Sobre o projeto

O Cidadania Plena é um projeto do TRE-PR, implementado no ano de 2022, que busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral, tendo atuado em hospitais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros locais frequentemente esquecidos no processo eleitoral.

Primeiro título

A partir desse ano, os jovens de 15 anos de idade já podem tirar seu título eleitoral. Até o ano passado, os títulos apenas podiam ser feitos em anos eleitorais, mas, para facilitar a vida dos adolescentes e diminuir a quantidade de pessoas com pendências a resolver no ano de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais também atenderão os jovens nos anos pré-eleição.

Isso não significa, no entanto, que alguém menor de 16 anos poderá votar: o jovem só terá direito ao voto se completar 16 anos antes do primeiro turno da eleição. Nessa idade, o voto ainda é facultativo (é obrigatório apenas para pessoas entre 18 e 70 anos). O título eleitoral pode ser tirado por todas as pessoas acima de 15 anos até maio de 2024.

Com informações do TRE-PR