Projeto de Lei estabelece medidas emergenciais para o segmento cultural durante a pandemia

Os artistas que atuam em Paranaguá estão empenhados para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.075/2020, o qual estabelece medidas emergenciais para o segmento cultural durante a pandemia. A classe tem divulgado constantemente uma petição que visa a acelerar a aprovação do projeto.

O Mutirão – Instituto Brasileiro de Políticas Digitais criou um abaixo-assinado para pressionar Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) para que o PL seja votado o quanto antes. O projeto partiu de um grupo de deputados que está preocupado com a atual situação da categoria.  

O fechamento de museus, cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos paralisou o meio cultural. Com isso, os trabalhadores da área cultural estão sem fonte de renda.

O PL 1.075/2020 pretende amparar os mais de cinco milhões de trabalhadores da cultura, garantindo suas necessidades básicas até que o País saia da quarentena. O projeto prevê a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor cultural (R$ 1.045,00) e apoio aos espaços culturais (R$ 10.000,00) durante o Estado de Emergência em Saúde. Além disso, o acesso aos Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Fundo Nacional da Cultura (FNC).

A petição explica que os trabalhadores da cultura foram os primeiros a paralisar suas atividades, quando a pandemia do novo Coronavírus chegou ao Brasil. E serão, muito provavelmente, os últimos a retomá-las. Este é um dos setores mais afetados no sentido social e econômico pelas consequências imediatas e também de médio e longo prazo.

Opinião

De acordo com o rapper de Paranaguá, Wagner Peixoto, a aprovação desse PL é de suma importância, pois visa a atenuar o drama dos profissionais da cultura. “A maioria das pessoas que trabalham no setor não possui renda fixa. Vale ressaltar que o setor cultural foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a restabelecer a normalidade. Mesmo no melhor cenário, pós-pandemia, espetáculos, shows, apresentações e exposições não receberão o grande público de imediato, quer seja pelo que as medidas sanitárias têm exigido de todos nós, alterando hábitos e a nossa relação com os espaços públicos, quer pela possibilidade de uma crise econômica que, se confirmada, impedirá a retomada imediata do setor”, aponta.

O músico Aroldo Amer ressalta que o projeto está vindo em um momento muito oportuno. “Todos os artistas estão sentindo na pele a falta de trabalho. A cultura gera milhões de empregos diretos e indiretos e tem um impacto muito importante na economia brasileira. Nós, artistas que vivemos da música, e todos que incentivam a cultura devemos apoiar assinando esse projeto, para que esse auxílio emergencial chegue o mais rápido possível”, opina.