Anvisa altera regras para entrada de viajantes no Brasil

Na segunda-feira, 12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Portaria Interministerial n.º 678/2022, que altera parte de medidas sanitárias adotadas durante a pandemia no Brasil. A medida altera regras para viajantes e operadores do transporte aéreo e terrestre, assim como aquaviário.

“As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte aéreo, aquaviário e terrestre. Com a mudança, os viajantes podem optar por apresentar o comprovante de vacinação ou o teste negativo para entrada no Brasil”, informa a Anvisa.

“Os avanços na flexibilização das medidas de saúde pública no Brasil e no mundo, bem como o cenário epidemiológico com redução de casos e elevada cobertura vacinal na população brasileira, indicam a necessidade de revisão das medidas de controle de entrada de viajantes”, afirma a Anvisa na Nota Técnica n.º 91/2022, divulgada junto à Portaria.

De acordo com a agência, a alteração nas regras na verdade é uma simplificação dos controles que já existem até então. Segundo a assessoria, as mudanças possibilitam que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários”, explica.

Transporte

“Recomenda-se, também, que seja excluído o requisito sanitário de entrada diferenciado aos tripulantes e trabalhadores do transporte de cargas, pois o requisito alternativo de testagem já é previsto atualmente para esse grupo. Considerando a necessidade de prazo para o setor se adaptar ao novo formato das restrições para entrada de viajantes no Brasil, propõe-se que a descontinuação da exigência exclusiva de vacinação prévia ao embarque ocorra, preferencialmente, a partir de 1º de setembro de 2022”, ressalta a Anvisa em nota técnica.

OMS 

“A recomendação é reiterada por posicionamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), que ressalta que as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente para garantir que sejam suspensas quando não forem mais necessárias”, acrescenta a agência. A Anvisa salienta também que a OMS reforça ainda que devem ser oferecidas  “alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção”, finaliza. 

“Por fim, reitera-se que as recomendações dispostas nesta Nota Técnica podem ser revisitadas pela Anvisa, em vista de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias em fronteiras para salvaguardar a saúde da população”, finaliza a nota técnica da Anvisa.

A nota técnica da Anvisa pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

Com informações da Anvisa