Dia 18 de maio alerta para a violência contra crianças e adolescentes

O dia 18 de maio foi a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha “Faça Bonito” visa a conscientizar a população e alertar sobre os casos de violação dos direitos desse público. Paranaguá criou, no ano passado, o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. O documento estabelece metas e ações de combate que visam à proteção da população infantojuvenil.

A assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e presidente da Comissão, Janaína de Farias Arantes Silva, explicou por que a data escolhida foi o dia 18 de maio. “Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba, ou seja, do Espírito Santo, chamada Araceli, de apenas oito anos, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada em uma orgia imensurável. Seu corpo apareceu, seis dias depois, desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos”, relatou Janaína.

O movimento em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que institui 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente.

“A data é uma proposta para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade e a rede de atuação, juntamente com o Poder Público a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou Janaína.

Plano Operativo

A comissão do Plano de Enfrentamento é composta por integrantes de diversas frentes de atuação em Paranaguá, como: Núcleo de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo a assistente social, no município de Paranaguá existe a COMEV (Comissão Especial para o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes), criada através do decreto 1.769 em 18 de dezembro de 2019.

“O Plano foi estabelecido pelo CONANDA, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, disse Janaína.

Para ela, este período de pandemia, em que toda a sociedade empreende esforços para a contenção da Covid-19, é ainda mais preocupante a questão das violências. “Não podemos realizar abordagem diretas, eventos de conscientização, palestras, seminários presenciais, fóruns, ou seja, atividades que resultem em aglomeração de pessoas”, salientou Janaína.

Sendo assim, de acordo com ela, o alerta se faz ainda mais necessário. “É importante que a Comissão possa refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professores, médicos, cuidadores, entre outros. Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença delas na Internet se intensificará e, quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela Internet”, considerou Janaína.

Enfrentamento durante a pandemia

A assistente social lembra que, mesmo em isolamento, há formas de enfrentar a problemática e coibir as violências praticadas contra crianças e adolescentes. “Pela inserção do conteúdo nas atividades on-line (educação a distância); na divulgação nos meios de comunicações locais, rádio, TV, rede social; na realização de atividades on-line com crianças e adolescentes em períodos alternados, como contação de histórias, sobre o tema; com propagandas em sacolas de supermercados, padarias e afins”, sugeriu Janaína.

Para finalizar, ela deixou um recado para que as denúncias sejam realizadas em Paranaguá. “Se você ‘suspeita’ de alguma violência contra criança e adolescentes, denuncie. Você estará salvando uma vida”, ressaltou Janaína.

Em Paranaguá, os cidadãos podem fazer as denúncias pelo telefone (41) 3420-2905 (Conselho Tutelar) ou pelo (41) 3425-9323 (Delegacia de Polícia – Nucria).