Conselho Tutelar: 18 candidatos concorrem à eleição em Paranaguá

No dia 1.º de outubro acontecem as eleições para o Conselho Tutelar. Em Paranaguá, 18 candidatos que já passaram pelas fases de inscrição, prova de conhecimento específico e avaliação médica e psicológica, estão em campanha e concorrem ao pleito. Os cinco mais votados serão considerados eleitos para o quadriênio 2024/2027, ficando os cinco seguintes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes.

Concorrem ao pleito, em Paranaguá, os seguintes candidatos: Cleo Coelho (102), Claudio Apiacas (104), Camila Lacerda (105), Getúlio Rauen (106), Danielle Lima (110), Thaiz Oliveira (111), Tia Ulisséia (114), Leandra Policarpo (117), Renan Kravitz Ghilardi (119), Jeronimo (120), Aline Laryssa (121), Simone Souza Izidoro (122), Simone Nascimento (123), Professora Maisa (124), Gabriel Jaques (126), Tia Thalita (127), Evelyn Oliveira (128) e Nika (129).

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) é quem está à frente da organização da eleição. “É de suma importância a participação da população nesse dia para votar, quando serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes para compor a gestão do Conselho Tutelar entre os anos de 2024 e 2027. Por mais que não seja obrigatória, a eleição é importante por conta de que os conselheiros tutelares no nosso município em prol da garantia de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O CMDCA chama todos os eleitores de Paranaguá para comparecer dentro desse horário no local único de votação, que é o Colégio José Bonifácio. Reforçamos que levem o título de eleitor para facilitar a identificação e evitar demora”, afirmou o presidente do CMDCA, Marciney Santos de Oliveira.

Não poderão votar aqueles eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral. Marciney ainda salientou a relevância da atuação dos conselheiros nos municípios. 

“A atuação dos conselheiros envolve a proteção das crianças e adolescentes que podem estar em situação de maus tratos, de violência, de abuso. Esses membros que serão eleitos para compor o Conselho Tutelar são pessoas fundamentais nessa articulação em conjunto com o Nucria, com o CMDCA, com toda a rede de proteção, com a Vara da Infância, dentro das atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses conselheiros podem auxiliar o município em alguns avanços necessários para poder combater a violência, são pessoas que a sociedade pode contar como defensores e protetores dos direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou Marciney.

Quem pode votar?

A eleição acontece no Colégio Estadual José Bonifácio, no dia 1.º de outubro, das 9h às 18h. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos de sua escolha. Podem votar maiores de 16 anos, inscritos como eleitores do município de Paranaguá até três meses antes do processo de escolha. 

O eleitor deve levar o título de eleitor e documento de identidade oficial com foto. Nos locais e cabines de votação serão fixadas listas com relação dos nomes e números dos candidatos ao Conselho Tutelar.

Urnas eletrônicas

Esta será a primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará as eleições para o Conselho Tutelar em todo o País com o empréstimo de urnas eletrônicas. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução TSE nº 23.719/2023, definindo como será essa atuação. Entre as atribuições, está o treinamento das pessoas que vão trabalhar nas mesas receptoras de votos. Paranaguá contará com 25 urnas eletrônicas para a execução da votação, contando com as de reserva.

Cada seção eleitoral conta com uma mesa receptora de votos, onde fica instalada a urna eletrônica, e as pessoas habilitadas realizam a identificação dos eleitores. De acordo com a Resolução do TSE, as eleições para escolher os conselheiros tutelares são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob fiscalização do Ministério Público. As comissões especiais formadas em cada local devem indicar os nomes das pessoas que atuarão como mesários e no suporte da urna eletrônica. 

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que a população ainda tem baixa participação na escolha dos conselheiros tutelares, que é facultativa. Entretanto, o apoio da Justiça Eleitoral aumentará essa participação e será um modelo para as eleições seguintes. “É um passo enorme no fortalecimento dos conselhos tutelares e à rede de proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou Moraes.

Por sua vez, o ministro Silvio Almeida destacou que o apoio da Justiça Eleitoral dará credibilidade e maior organização ao processo de eleições para os conselhos. “Com maior participação social, transparência e democracia, cada município vai escolher pessoas mais comprometidas para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes” disse.

Com informações do TSE