Promotor esclarece sobre o funcionamento dos Tribunais do Júri em benefício da sociedade

Ao longo de 20 anos de carreira, o Dr. Rodrigo Otávio Mazur Casagrande, promotor de justiça do Estado do Paraná, o qual atua em Paranaguá, já participou de cerca de 300 júris populares. O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe aos jurados sorteados para compor o conselho de sentença declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.

Atuar em tantos Tribunais do Júri é algo muito recompensador na visão do promotor.

“É algo que me orgulho pelo trabalho desenvolvido ao longo desses anos, mas também é motivo de muita reflexão, já que também espelha o preocupante estado de violência no nosso País, com índices de homicídios que superam os de países em guerra”, considerou Casagrande.

Segundo o promotor, todo júri é especial, mas o próximo será sempre o mais importante.

“É claro que há casos de maior repercussão, mas a minha dedicação é a mesma em todos os júris. É sempre o sangue derramado da sociedade que está em jogo. E em todo júri, haverá sempre uma vítima ou familiares aguardando por justiça”, reforçou Casagrande.

COMO FUNCIONA A ATUAÇÃO DO PROMOTOR

O promotor Casagrande explica como funciona a atuação do promotor de justiça em defesa da vítima e da sociedade. “Antes de tudo, como indica o próprio nome do cargo, a atuação se pauta sempre pela incansável promoção da justiça, daí um certo espanto dos jurados menos experimentados e de populares quando o promotor de justiça pede a absolvição do réu no júri. É que o Ministério Público não é acusador oficial sistemático, mas fiscal da lei e defensor da sociedade e, por isso, pede, por dever de consciência e funcional, a absolvição do acusado sempre que a isso levem as provas dos autos. Não há vinculação estrita do MP aos interesses da vítima ou de familiares dela, tanto que o Código de Processo Penal prevê a figura do assistente, que é ocupada pela própria vítima ou por alguém a ela relacionado, em regra, algum familiar”, esclareceu o promotor.

“MAIOR ATO DE CIDADANIA É O SERVIÇO DO JÚRI”

Não são muitos os cidadãos que se dispõem a colaborar com a elucidação dos fatos por meio da participação em Tribunais do Júri. Os cadastros raramente estão em quantidades suficientes para atender a todos os júris populares que acontecem durante o ano. Em contrapartida, as redes sociais, por exemplo, são por diversas vezes palco para discussões, julgamentos e acusações que nada contribuem com a sociedade.

Neste ponto de vista, o promotor citou Abraham Lincoln: “o maior ato de cidadania é o serviço do júri”.

“É, a meu ver, a forma mais democrática de participação popular no sistema de justiça. Em tempos de crise de legitimidade representativa, a participação direta do cidadão de bem é fundamental e precisa ser estimulada, principalmente através da divulgação dos júris na mídia, de programas como o do cadastro de jurados voluntários hoje desenvolvido pela Vara do Plenário do Tribunal do Júri de Paranaguá, de projetos educacionais como o “Justiça na Escola” e mesmo de júris simulados nas faculdades de Direito e em colégios do Ensino Médio”, afirmou Casagrande.

COMO PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JÚRI

Para ser jurado em um Tribunal do Júri é preciso ter mais de 18 anos, notória idoneidade e, preferencialmente, residir na comarca em que pretende integrar a lista geral de jurados. O cadastro pode ser realizado online no site do tribunal www.tjpr.jus.br/cadastramento-de-jurados; ou diretamente no Cartório da 1ª Vara Criminal, localizada no Fórum de Paranaguá, na Avenida Gabriel de Lara.

EXPERIÊNCIA ÚNICA E ENRIQUECEDORA

O promotor Rodrigo Casagrande salientou que a experiência em participar do júri é única e enriquecedora.

“Sempre falo que o serviço do júri deveria estar naquela lista das mil coisas para fazer antes de morrer. Hoje, muitos só querem falar, nunca ouvir. No júri, ao contrário, os jurados quase que exclusivamente ouvem, desde os depoimentos de testemunhas, passando pelo interrogatório do acusado, até os debates entre o MP e a defesa, para só então julgarem”, ressaltou Casagrande.

“A iniciativa da Folha do Litoral News merece todos os elogios ao promover o Tribunal do Júri e também incentivar a participação de cidadãos de bem enquanto jurados, para que possamos ter um sistema de justiça que atenda aos anseios da população, pois tenho que se esse sistema não servir para a vida das pessoas, não servirá para nada”, concluiu Casagrande.