Connect with us

Direito & Justiça

Nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter a data correta na certidão de nascimento

Governo quer atrair mais visitantes para a região.

Publicado

em

A chance de uma pessoa nascer no dia 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Isso porque essa é uma data que só se repete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência da data, muitas pessoas no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam realizados de forma que conste a data correta na certidão de nascimento.

Segundo Elizabete Vedovatto, oficial de registro civil do município de Colombo e presidente do Instituto De Registro Civil De Pessoas Naturais do Paraná (Irpen-PR), não é possível, nem que os pais queiram, alterar a data de nascimento da criança ao registrá-la. “Os registradores devem cumprir a informação que vem na DNV, documento preenchido pelo profissional de saúde no ato do nascimento de um bebê”, explica Elizabete.

Conforme a Lei n.º 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. “A data de nascimento constante na certidão será sempre a data correta, neste caso 29 de fevereiro”, reforça a oficial.

Mas as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de comemorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28/02 ou 1º/03, mas também os que brincam dizendo que só envelhecem a cada quatro anos.

Números

Em 2016, último ano bissexto ocorrido, foram registrados 12.522 nascimentos no dia 29 de fevereiro no Brasil — quase o dobro do número de 2012, quando 6.621 pessoas nasceram no mesmo dia e mês. Paraná foi o 4º estado a registrar maior número de nascidos nessa data em 2016, com 972 ocorrências, atrás apenas de São Paulo (3.609), Minas Gerais (1.680) e Rio de Janeiro (1.005). Na capital, Curitiba, 174 pessoas tiveram o dia 29/02/2016 inserido em suas Certidões de Nascimento. Entre as demais cidades do estado, se destacam: Londrina (38), Foz do Iguaçu (38), São José dos Pinhais (34), Maringá (32), Ponta Grossa (30) e Cascavel (30). Todos os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Explicação

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504.ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Assessoria de Comunicação do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR)

Continuar lendo
Publicidade

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.