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Direito & Justiça

Acusados de homicídio em frente à padaria são condenados por júri popular

Réus foram condenados por homicídio qualificado pelo júri popular

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Letícia Porto foi condenada a mais de 14 anos de prisão e Jhonata Padovany a cerca de 33 

Em júri popular ocorrido no Fórum de Paranaguá na terça-feira, 4, os réus Letícia dos Santos Porto Marques, de 19 anos, e Jhonata Fragodo Padovany, de 25, foram condenados à prisão pelo assassinato que aconteceu no dia 5 de abril de 2018, quando os dois, junto com o falecido Kelvin Mendes dos Santos, retiraram Guilherme Galan Constantino, de 35 anos, de dentro de uma padaria no Centro de Paranaguá, agredindo-o por várias vezes e, por fim, matando-o com mais de 15 golpes de faca desferidos por Letícia. O Tribunal do Júri condenou Letícia a 14 anos e Jhonata a 33 anos, um mês e 15 dias, ambos em regime fechado. 

Os três autores do crime que chocou Paranaguá foram presos ainda pela manhã no dia do homicídio em abril de 2018, a mulher por meio da ação da Guarda Civil Municipal (GCM) e os dois comparsas pela Polícia Militar do Paraná (PMPR). Um dos coautores, Kelvin dos Santos, foi assassinado no dia 7 de abril dentro da carceragem da Delegacia de Paranaguá, poucos dias após ter sido preso. As circunstâncias deste homicídio ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil. 

Segundo o Poder Judiciário do Paraná, através da Vara do Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Paranaguá, Letícia Marques foi condenada pelo crime de homicídio qualificado “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, algo previsto no artigo 121 do Código Penal (CP), parágrafo 2.º, inciso IV. A ré teve um motivo para diminuição de pena previsto no artigo 121 do CP, parágrafo 1.º, algo que ocorre “quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”, explica a Lei.

Jhonata Padovany foi condenado por homicídio qualificado, assim como Letícia, através de traição, emboscada e dificultada a defesa do ofendido (artigo 121 do CP, parágrafo 2.º, inciso IV), bem como por outro agravante previsto no inciso III, que é o caso de assassinato “com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”, informa o Código Penal. 

Reprodução simulada do homicídio foi feita em maio pela Polícia Civil com presença dos condenados

Segundo a Justiça Estadual, a defesa da ré Letícia foi feita pelo advogado Felipe Strapasson e de Jonatha pelo advogado Ali Ahmad El Laden. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotora de Justiça, Rosângela Rodrigues de Oliveira. O júri foi presidido pela Juíza de Direito, Cíntia Graeff, e iniciado às 9h da manhã, encerrado às 21h. 

Uma reconstituição do assassinato foi feita a pedido do Ministério Público pela Polícia Civil no dia 24 de maio, com acompanhamento dos réus e presença dos advogados no local do crime. Servidores da Seção de Repressão a Homicídios da 1.ª Subdivisão Policial (1.ª SDP) e o delegado-adjunto e operacional, Nilson Diniz, participaram da reprodução simulada do homicídio. 

RELEMBRE O CASO

Homicídio chocou comunidade local em 2018 
 
A padaria, uma das mais movimentadas da cidade e localizada entre as ruas Júlia da Costa e Desembargador Hugo Simas, estava com pouco movimento quando o homicídio ocorreu. O corpo da vítima ficou exposto na calçada em pleno início da manhã, horário de alta movimentação no Centro de Paranaguá.

O crime foi flagrado por câmeras de segurança da região, sendo que as imagens chocam pela brutalidade, pois Letícia desferiu várias facadas contra o corpo e a cabeça do homem, o qual morreu na hora. 

Segundo as autoridades, testemunhas apenas relataram que perceberam um atrito entre os autores do crime e a vítima com confusão dentro da padaria, quando o homem foi puxado, agredido, esfaqueado e morto na calçada, e os criminosos fugiram do local. A mulher foi presa pela GCM no calçadão da Rua Desembargador Hugo Simas, no Centro, menos de uma hora depois do crime pela Guarda Civil Municipal (GCM) através do guarda civil municipal Wilson, que estava trabalhando na prefeitura, que fica nas proximidades da padaria. Os dois coautores foram presos durante o dia em Paranaguá pela PM.

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Vídeo das câmeras de monitoramento demonstrou crueldade do assassinato 

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