“DIA DA (IN)DEPENDÊNCIA”

Por Paulo Henrique de Oliveira

Com a contribuição da Advogada Lívia Moura

A coluna desta semana abordaremos essa data tão especial que é o dia da Independência do Brasil.

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional, portanto, esse ano comemoramos 200 anos da data!

O dia 9 de janeiro de 1822 foi a data em que D. Pedro 1º decidiu permanecer no Brasil com a seguinte frase durante uma audiência do Senado: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”, contrariando as exigências portuguesas. A partir desta data, uma sucessão de fatos desencadeou os acontecimentos que culminaram no Dia da Independência.

Em maio de 1822, foi decretada o “Cumpra-se”, determinando que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam legalidade no Brasil se fossem validadas pelo príncipe regente.
Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil, com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil,

Assim, 200 anos depois, com uma constituição democrática em vigência, precisamos ser tomados do mesmo espírito do nacionalismo de D. Pedro, ao proclamar a independência, por amor ao Brasil.

Que essas eleições possamos demonstrar que a liberdade, o Estado de Democrático de Direito, e a manutenção democrática, é o que merece a brava gente brasileira!

Brasil, 02 de setembro de 2022 , 681  mil mortes por COVID-19, e 13,9 milhões de desempregados.

Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.