Praça Devoluta – parte 1

Em 1961, mesmo já contando com o prédio dos Correios e a Biblioteca, além de ser usada pelo governo há décadas e possuir um parque e até um zoológico, a Praça João Gualberto acabou envolvida em um esquema de titulação de terras devolutas, gerando um processo que certamente daria uma excelente pesquisa. 

O resumo sobre o caso aqui apresentado foi criado a partir de apenas três notícias do jornal curitibano “Última Hora”, mas já revela o tamanho do esquema, que só veio à tona por se tratar de uma praça pública e gerar repercussão. Apesar de não termos os detalhes do desfecho, vale comentar sobre isso e quem sabe assim provocar outros pesquisadores a se debruçarem sobre o assunto.

O primeiro artigo é de abril de 1961 e informa que Hugo Vieira, ex-diretor do Departamento de Geografia, Terras e Colonização – DGTC, entrara com um Habeas-Corpus para se defender da representação que o promotor Ildefonso Gugich de Oliveira fizera contra ele à Procuradoria Geral do Estado no começo de março. De acordo com a denúncia, ao titular as terras da praça, Hugo cometeu falsidade ideológica e prevaricação, podendo pegar até sete anos de cadeia. O ex-diretor se defendia dizendo ter sido enganado, afinal, se quisesse “prejudicar o patrimônio estatal, não seria, convenhamos, uma praça pública que titularia particular”. Ele também não poderia verificar uma a uma todas as titulações de terra que chegavam para assinar, precisando confiar no pessoal responsável pelos processos. Por conta disso, teria sido vítima da “capciosidade do pedido formulado no requerimento que deu origem a toda essa sorte de aborrecimentos”. Deste modo, não haveria razão para seu nome ficar sujeito a um processo penal que não podia gerar condenação alguma, constituindo assim um “constrangimento ilegal”.

 Por Alexandre Camargo de Sant’Ana