Desembargadora ressalta objetivo do programa Justiça no Bairro

Neste sábado, o Sesc Paranaguá receberá a ação Justiça no Bairro, colocando diversos serviços à disposição dos moradores, das 9h às 17h. Haverá atendimentos jurisdicionais na área civil, áreas da família (divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e maternidade), audiências de conciliação e retificação de registro civil.

O programa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Paraná, Justiça no Bairro, tem como objetivo principal oferecer serviços à população economicamente carente de forma facilitada e rápida. Inicialmente o programa foi aplicado nos bairros de Curitiba nas ruas da cidadania, onde equipes do TJ e da prefeitura da capital iam periodicamente para oferecer diversos serviços.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo, é habilitada em concurso público, foi nomeada juíza substituta em 29 de dezembro de 1986 e judiciando também nas comarcas de Apucarana e Guaratuba. A partir do dia 20 de dezembro de 1988, como juíza de direito, exerceu as funções nas comarcas de Formosa do Oeste, Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Curitiba.

A desembargadora Joeci é uma das idealizadoras do programa Justiça no Bairro e afirmou que a iniciativa facilitou o acesso da população à cidadania.

“Precisavam de um divórcio, tinham as faculdades, os juízes, o promotor, uma equipe técnica, precisavam fazer a curatela de uma pessoa que estava doente e que precisava ser representada, tinha o curador, vamos conseguindo conciliar e fazendo com que as pessoas possam entender a sua respeitabilidade, o seu direito assegurado”, explicou.

O Sistema Fecomércio Sesc Senac PR é parceira da Justiça organizando todo o espaço e também o casamento coletivo, que foi realizado na noite de sexta-feira, 24.

“Trazemos um pedaço do Fórum de Paranaguá para dentro do Sesc, com médico, promotor, juiz e uma equipe que veio de Curitiba para atender a população carente”, disse a desembargadora.

O casamento coletivo é um dos pontos principais do programa. Neste ano, 283 casais oficializaram a união através da desembargadora Joeci, que já realizou mais de 20 mil casamentos em todo o Paraná.

“Por mais que sejam muitos noivos ingressando para casar, cada casal é único. Conseguimos fazer uma grande festa para eles, tem uma simbologia muito grande”, ressaltou Dra. Joeci.

SERVIÇOS

O Ministério Público estará no Sesc no sábado para prestar orientações jurídicas aos interessados. Além disso, haverá secretarias municipais como a Secretaria da Fazenda, de Educação e Ensino Integral, de Esportes, de Cultura e Turismo, Guarda Civil Municipal, atendimento no consultório veterinário móvel da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social. O 9.º Batalhão da Polícia Militar do Paraná fará a lavratura de boletins de ocorrência. O evento ainda conta com a parceria do Senac, do Instituto de Identificação do Paraná e da empresa DNALab.

A orientação é para que todos levem documentos pessoais, comprovantes de endereço, renda e certidões de casamento ou nascimento.

“Estaremos no Sesc esperando todos da grande região de Paranaguá a partir das 9h até às 17h, sem pausa para o almoço, para atender os problemas que afligem a população no sentido de entregar uma prestação jurisdicional justa e rápida principalmente para aquelas pessoas que vêm com a documentação pronta, todos serão orientados”, concluiu a desembargadora.