Motorista embriagado é denunciado pelo MPPR em Paranaguá por matar casal de ciclistas
Os fatos ocorreram no dia 3 de agosto deste ano
Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs
Serviços serão prestados nos 399 municípios paranaenses, independentemente da renda dos solicitantes
Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da OAB Paranaguá realizou mesa redonda com o tema “ESG em Foco 2025”
Evento abordou conexão do Direito às urgências ambientais, sociais e institucionais da atualidade
Justiça do Trabalho garante prioridade em processos de gestantes, lactantes e puérperas
A medida abrange a Justiça do Trabalho de 1.º e 2.º graus em todo o país
Prefeitura de Paranaguá amplia rede de enfrentamento ao trabalho infantil com novas iniciativas
Novo Serviço de Abordagem Social Noturna e parcerias com empresas locais marcam ações da atual gestão
Câmara discute projeto que proíbe separação de presos por facções criminosas no Brasil
Com esse avanço, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Programa Cidadania Plena, do TRE-PR, foi realizado na Escola Municipal Eva Cavani
Equipe da Justiça Eleitoral realizou atendimento especial na unidade de ensino em Paranaguá
O Serviço Família Acolhedora em Paranaguá
Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar está regulamentado no município de Paranaguá
Com a alta de preço dos morangos, advogado alerta para vendas que podem ser consideradas abusivas
Febre do “Morango do Amor” pode ocasionar valores abusivos da fruta. Saiba o que o Código de Defesa do Consumidor prevê
Histórico da COMEV e criação do CAICAVV e da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente
Comissão lidera ações pioneiras no combate à violência sexual e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes no município
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.
