Documento pode ser obtido de forma simples, rápida e gratuita na internet
Conduta é tipificada como crime de invasão de dispositivo informático
Mudanças incluem redução na idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges, e o defensor-público-geral, André Giamberardino
Serviços jurisdicionais serão disponibilizados durante todo o período de Carnaval
Mulheres devem procurar a autoridade policial mais próxima caso precise de suporte
Luiz Fernando Tomasi Keppen substitui José Laurindo de Souza Netto no comando do Tribunal de Justiça do Paraná, que possui diversas iniciativas conjuntas com o Governo...
Município ofertou local para que o órgão seja um dos maiores do Estado
Estatuto criado em 2021 estabelece normativas para assegurar e promover acolhimento a este público
Ato marca a criação de uma nova vara judicial e a construção de um novo fórum