O Serviço Família Acolhedora em Paranaguá
Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar está regulamentado no município de Paranaguá
Com a alta de preço dos morangos, advogado alerta para vendas que podem ser consideradas abusivas
Febre do “Morango do Amor” pode ocasionar valores abusivos da fruta. Saiba o que o Código de Defesa do Consumidor prevê
Histórico da COMEV e criação do CAICAVV e da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente
Comissão lidera ações pioneiras no combate à violência sexual e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes no município
Prefeitura de Paranaguá formaliza adesão ao projeto Municípios Antirracistas
Iniciativa é do MPPR em parceria com a Consepir e Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Prefeitura de Paranaguá firma termo de cooperação com o Ministério Público do Paraná
O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e de promotores da comarca local, além de secretários municipais
Prefeito de Paranaguá sanciona “Lei Pepe Valinas” em defesa das prerrogativas da advocacia e contra abusos de autoridade
Legislação no município declara como “persona non grata” qualquer agente que viole prerrogativas da advocacia
Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paranaguá: QUEM SOMOS
Ao tratar dos direitos das crianças e adolescentes, a Constituição Federal impõe tratamento com prioridade absoluta
Juíza Daniana Schneider destaca importância da rede de proteção à infância em Paranaguá
Entrevista foi ao ar na quinta-feira, 17, no programa FL News Tribuna Live
Presidente da OAB Paranaguá detalha criação da Lei Pepe Valinas em prol da advocacia parnanguara
Dr. José Antonio Schüller da Cruz também fez balanço positivo da sua gestão na presidência e projeta mais avanços
Aprovada em Paranaguá, Lei Pepe Valinas reforça defesa das prerrogativas da advocacia
Segundo proposta apresentada pela OAB Paranaguá na Câmara e aprovada, quem violar prerrogativas de advogadas e advogados será declarado persona non grata em Paranaguá
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.
