O projeto condiciona o prazo máximo de 20 dias ao cumprimento das metas fiscais previstas na LDO
Em Paranaguá, TJPR realiza “Conexão Encoraj” e reforça integração do Judiciário com as comarcas do interior
A ação contou com a presença da presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima
Justiça Federal homologa acordo e confirma legalidade ambiental da Ponte de Guaratuba
O termo de compromisso, agora homologado judicialmente, encerra de forma definitiva uma disputa técnica e jurídica
Lei sancionada criminaliza bullying e amplia punições contra crimes cometidos contra crianças
Quem for condenado não poderá obter benefícios como fiança, indulto ou regime aberto
Golpe do falso advogado preocupa empresários no litoral do Paraná
Especialista orienta população a redobrar cuidados
Após ação do MPF, empresa paga indenização de R$ 4,1 milhões por danos ambientais em Paranaguá (PR)
Pagamento da Cattalini Terminais Marítimos decorre de condenação pelo vazamento de óleo de soja ocorrido em 2006 no porto do município
Licença-maternidade agora pode ser estendida em até 120 dias para mães de bebês internados
A mudança garante mais tempo de cuidado e recuperação para mães e recém-nascidos
Acordo histórico entre Paraná e Santa Catarina é homologado no STF, beneficiando o litoral paranaense
Pagamento será feito com obras do Governo do Paraná em via de acesso por Garuva - SC a Guaratuba e região
Lei da Desburocratização: o que muda para o cidadão com a Lei n.º 13.726/2018
A medida traz mais agilidade e menos obstáculos para resolver demandas no dia a dia com o governo
Motorista embriagado é denunciado pelo MPPR em Paranaguá por matar casal de ciclistas
Os fatos ocorreram no dia 3 de agosto deste ano
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.


