O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu o pedido liminar da Portos do Paraná
Em 2023, foram ajuizadas 19.209 ações penais
Se não houver regularização, eleitor fica impedido de emitir passaporte
Serviços estão disponíveis pela internet
Norma estabelece prazos
Processos antigos são resgatados e colocados em julgamento
Até janeiro de 2024, número de eleitores de 16 a 17 anos cresceu 14,22%
Órgão estadual vai monitorar os preços por meio do aplicativo Menor Preço
Termo de Compromisso assegura a prevenção e eliminação do trabalho infantil
Título Net tem facilidades para que o cidadão não precise ir até o Fórum Eleitoral