Santos, Paranaguá e Itajaí já tiveram apreensão de 21,3 toneladas de cocaína em 2019

Somente no terminal paranaense, Receita Federal apreendeu 11,4 toneladas da droga

A intensificação dos trabalhos da Receita Federal contra o narcotráfico internacional pelos terminais portuários do Brasil fez com que as apreensões de cocaína aumentassem de forma explosiva nos últimos anos. Os portos de Santos, Paranaguá e Itajaí já tiveram apreensão de 21,3 toneladas de cocaína até setembro de 2019, número que possivelmente irá aumentar até o final do ano. Somente no terminal parnanguara, 11,4 toneladas do entorpecente foram apreendidas neste ano em 19 ações realizadas pela Alfândega. 

Ao todo, de acordo com a Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo, foram realizadas, neste ano, 37 apreensões de cocaína no Porto de Santos. As cargas do entorpecente tinham como destino final ou ponto de baldeação portos europeus na Espanha, Bélgica, Holanda ou França. Ao todo, no terminal paulista foi feita a apreensão de mais de 18 toneladas de cocaína. O Porto de Paranaguá segue o mesmo padrão, segundo a Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina: apreensão de cerca de 11,4 toneladas da droga, as quais teriam como destino os mesmos quatro países em 19 ações realizadas pelos agentes. No Porto de Itajaí foram feitas três operações com apreensão de mais de 3,2 toneladas de cocaína. Toda a carga teria como destino a Bélgica.

Segundo o balanço apontado pela assessoria, o modo de operação mais praticado pelos traficantes é o “rip-on/rip-off”, quando colocam bolsas ou tabletes de cocaína de forma clandestina junto à mercadoria dentro do contêiner pouco antes do embarque, sem conhecimento do dono da carga. Além disso, há outros métodos utilizados, como ocultação do entorpecente no meio da mercadoria e até mesmo o içamento, algo flagrado em Santos, quando trabalhadores “içaram” 17 quilos de cocaína para dentro de um navio com carga de carne congelada. 

Os traficantes colocam a droga junto a todos os tipos de mercadoria possíveis em contêineres nos terminais portuários, entre elas cargas de madeira, papel, café, limão, batata-doce, açúcar, frango, carne congelada, fibras de amianto, laranja, amendoim, feijão, peças automotivas, sucata, isso quando não acabam deixando a bolsa cair no próprio pátio de contêineres, algo que ocorreu em março e julho no Porto de Paranaguá quando bolsas caíram do local onde estava a mercadoria ou simplesmente foram deixadas no meio do pátio abandonadas. 

AUMENTO DAS APREENSÕES

Segundo as assessorias da Receita Federal em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, o aumento das apreensões deve-se principalmente a fatores como análise e gerenciamento de risco, troca de informações com aduanas de outros países, bem como investimento em lanchas, tecnologia, treinamentos, cães de faro, escaneamento e re-escaneamento dos contêineres no momento de sua retirada do pátio para embarque no navio. 

Com relação ao escaneamento obrigatório, a Receita esclarece que eles alcançam “100% dos contêineres de importação (cheios ou vazios), exceto empresas OEA com despacho sobre águas; 100% dos contêineres destinados à Europa ou com transbordo no continente europeu; 100% dos contêineres de exportação vazios; por solicitação dos agentes do contêiner Security Initiative (CSI) alocados na Alfândega de Santos, nas exportações para os Estados Unidos; por solicitação da Fiscalização da Receita Federal Portaria ALF/STS n.º 48, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU de 25/5/2017, seção 1, página 32, define procedimentos a serem observados pelos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos que movimentem cargas destinadas à exportação”, explica a assessoria. 

Os traficantes colocam a droga junto a todos os tipos de mercadoria possíveis em contêineres nos terminais portuários (Foto: Divulgação/Receita Federal) 

IMPORTÂNCIA EM PROL DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE

Segundo a assessoria da Receita Federal no Paraná e em São Paulo, o principal benefício do combate ao tráfico internacional de drogas para a sociedade é cortar esta fonte de recursos financeiros para organizações criminosas. “O dinheiro que essas quadrilhas fazem com o tráfico de drogas acaba alimentando outros crimes: compra de armas, munições, assaltos, sequestros, etc. Ainda que a droga esteja de passagem pelo território nacional, as organizações criminosas brasileiras fazem dinheiro com o tráfico e esse dinheiro ilícito fica aqui no Brasil”, explica a assessoria.

“Além disso, o combate ao tráfico internacional de drogas, principalmente na saída, faz elevar a nota do Brasil perante os demais países, pois não deixamos que produtos ilícitos cheguem naqueles países, demonstrando efetividade nos controles portuários. Contêineres que são apreendidos no exterior com drogas acabam por prejudicar a imagem do País e das próprias empresas brasileiras. Por isso é importante que o combate seja feito aqui. Se os países de destino tiverem problemas com contêineres contaminados que saem do Brasil, essas empresas serão mais fiscalizadas, podendo cair em canais mais lentos de fiscalização no comércio exterior, e isso pode prejudicar a competitividade do produto brasileiro no exterior”, informa a assessoria da Receita Federal no PR e SC. 

DIÁLOGO COM OUTRAS AUTORIDADES

Segundo a Receita Federal atuante em São Paulo, é essencial a troca de informações e trabalho integrado, não só entre agentes e Aduanas da Receita no Brasil, como também com a Polícia Federal (PF) e outros órgãos federais e estaduais. “Há ainda, a existência de convênios com a Aduana de outros países, bem como de organismos internacionais vinculados à OMA – Organização Mundial de Aduanas. A troca de informações faz com que possamos maximizar os recursos e esforços empregados, postos à disposição antes, durante e após as ações desenvolvidas”, finaliza a assessoria.