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Meio Ambiente

Licenciamento ambiental será base para o desenvolvimento sustentável

Ideia é simplificar procedimentos, mas sem flexibilização na questão de crimes ambientais.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta terça-feira (12) que o Governo do Estado vai agilizar os processos de licenciamento ambiental para aliar a sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. Ele deu posse, em cerimônia no Palácio Iguaçu, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, e aos presidentes das autarquias vinculadas à pasta.

Foram empossados os presidentes do Instituto Água e Terra, Everton Souza; do Simepar, Eduardo Alvin; da Paraná Desenvolvimento, Eduardo Bekin; e da Paraná Turismo, João Jacob Mehl.

Ratinho Junior afirmou que o governo vai qualificar o corpo técnico e modernizar a legislação para tornar mais célere as outorgas de licenças ambientais.

“O licenciamento ambiental é fundamental para desenvolver o nosso Estado. Temos que ter um órgão ágil, tecnicamente capacitado e sério. Todas as decisões serão embasadas em critérios técnicos, mas temos que ser ágeis”, disse.

RIGIDEZ – Os processos de licenciamento serão de responsabilidade do Instituto Terra e Água, que passará a concentrar os antigos Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Águas Paraná e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). “Rapidez nos processos de licenciamento não quer dizer flexibilização. Seremos muito rígidos na questão dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida”, afirmou Marcio Nunes.

De acordo com o governador, o Estado vai apostar na inovação e na criação de um sistema de compensação ambiental para agilizar as licenças. “Estamos pensando o desenvolvimento do Estado de forma responsável e sustentável. Já existem tecnologias disponíveis para projetos de engenharia com baixo impacto ambiental”, explicou.

“Também vamos criar um modelo de compensação. Arrancou uma árvore em um local, vai plantar cinquenta em outro lugar”, afirmou o governador.

TURISMO – O setor turístico será uma das ferramentas para alavancar o crescimento do Estado, afirmou Ratinho Junior. “O turismo é a maneira mais barata de se gerar emprego. O Paraná nunca trabalhou o setor de maneira estratégica e planejada, mas nós vamos fazer isso”, destacou.

A proposta é trabalhar tanto com o turismo interno, com a criação de estratégias para que o paranaense viaje mais pelo Estado, como buscando turistas de outros estados e países.

“Queremos trazer pessoas de fora para passear aqui. Vamos incentivar o turismo de natureza, que é a área que mais vai crescer nos próximos dez anos, e criar alternativas com o turismo de negócios, de lazer, gastronômico e de etnias”, disse o governador.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e da Infraestrutura, Sandro Alex; os presidentes da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette; da Ocepar, José Roberto Ricken; e da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara; o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; e os deputados estaduais Doutor Batista, Nelson Justus, Evandro Araújo, Artagão Júnior, Soldado Fruet, Paulo Litro, Wilmar Reichembach, Tião Medeiros, Emerson Bacil, Luiz Guerra, Soldado Adriano, Rubens Recalcatti, Do Carmo, Goura, Cristina Silvestri e Alexandre Amaro.

Novas portarias buscam tornar processos mais ágeis e seguros

Na solenidade de posse, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, assinou cinco novas portarias. As resoluções tratam de compensação ambiental em supressão de vegetação do bioma mata atlântica; sobre regularização de reserva legal; expedição de certidão de procedimentos que estão em trâmite na instituição para fins de prorrogação de prazo. Também tratam de uma nova normatização e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura e maricultura.

A última portaria trata sobre procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, autorização ambiental e de outorga de recursos hídricos, exceto os que necessitam de estudos de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A ideia é que com essas novas resoluções os processos de licenciamento, regularização e supressão de áreas se tornem mais ágeis e seguros.

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