Sem mudanças desde 2007, Plano Diretor de Paranaguá tem revisão iniciada

Oficina de Leitura Técnica deu pontapé inicial na revisão. Discussão será aprofundada com comunidade e segmentos de Paranaguá

Na tarde de terça-feira, 20, foi realizada uma Oficina de Leitura Técnica que iniciou a discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) entre membros da Prefeitura de Paranaguá, Câmara de Vereadores, Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Comissão Técnica Permanente (CTPD). Com a presença do prefeito Marcelo Roque, o evento foi realizado no auditório da Biblioteca Municipal Leôncio Corrêa, abrangendo tópicos técnicos envolvendo o crescimento da cidade e o desenvolvimento sustentável e empresarial, algo que precede a 1.ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que será realizada no Teatro Rachel Costa na noite do dia 10 de setembro e será aberta a toda a população.

O prefeito Marcelo Roque afirmou que a reunião foi o pontapé inicial da revisão do Plano Diretor que concede os rumos para o futuro da cidade. "Esperamos que nesses 12 meses que temos para a revisão do Plano Diretor possamos tirar todas as dúvidas dos segmentos de Paranaguá. Que a gente possa destravar a cidade da melhor forma possível, respeitando a legalidade e a legislação municipal. Queremos um Plano Diretor enxuto e que traga benefícios para a população com emprego, renda, agilidade na instalação das empresas no município", afirma. "Sabemos de muitas falhas que precisam ser corrigidas, até mesmo com demandas e reclamações da parte empresarial, então é isso que tem que ser feito com a parte técnica reunida. Abriremos audiência pública para todos darem sua opinião, de forma democrática e para o povo de Paranaguá", complementa.

"Queremos um Plano Diretor enxuto e que traga benefícios para a população com emprego, renda, agilidade na instalação das empresas no município, sempre respeitando a legislação", afirma o prefeito Marcelo Roque

PLANO DIRETOR ATUAL FOI CRIADO HÁ CERCA DE 12 ANOS

"Foi realizada uma oficina técnica, em que foram abordados junto aos secretários municipais, prefeito Marcelo Roque, vereadores, membros dos conselhos municipais, MPPR, entre outros órgãos, a questão da mobilização do plano. É a primeira fase que estamos trabalhando, na qual iremos discutir o que ocorreu no período de 10 a 12 anos do último Plano Diretor, abrangendo os erros e acertos e os seus motivos", afirma o secretário municipal de Urbanismo, Koiti Cláudio Takiguti. "Estabeleceremos critério para que não se deixe ocorrer os mesmos erros e para que sejam fortalecidos os acertos", complementa, destacando a importância da participação popular na audiência pública de revisão do Plano Diretor no próximo dia 10.

"É a primeira fase que estamos trabalhando, na qual iremos discutir o que ocorreu nos últimos 10 a 12 anos do último Plano Diretor, abrangendo os erros e acertos e os seus motivos", afirma o secretário de Urbanismo, Koiti Cláudio Takiguti

Fabiana Salvador Galesi, arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMUR), afirma que a revisão do Plano Diretor está dividida em quatro fases. "Dentro dessas fases temos reuniões só dentro da prefeitura, temos oficinas de leitura técnica, de leitura comunitária e as audiências públicas. Na terça-feira, aconteceu uma oficina de leitura técnica que é mais focada aos funcionários da prefeitura, vereadores, representantes do Executivo. Teremos reuniões com a população que são as oficinas de leitura comunitária", explica. "Precisamos avaliar o que funcionou e o que não funcionou no Plano Diretor de 2007, abordando o que precisa ser alterado e melhorado e a população fará parte deste processo", destaca a arquiteta.

NOVO PLANO DIRETOR

O arquiteto e urbanista Fabrício Vergara, diretor geral da Safra Planejamento, empresa que ganhou a licitação para revisão do plano diretor, realizou uma apresentação na oficina. "Tivemos hoje a primeira oficina de leitura técnica que faz parte do trabalho de revisão do Plano Diretor que já teve início há quase um mês", explica. "O objetivo desta oficina técnica foi avaliar o Plano Diretor que está vigente no município que foi elaborado há 12 anos, em 2007, e buscamos neste novo Plano Diretor pensar a cidade de Paranaguá para os próximos anos, identificando a visão de cada um dos segmentos da cidade", completa, ressaltando a complexidade urbanística de Paranaguá na questão ambiental, econômica e histórica. "Fazer uma revisão do Plano Diretor em Paranaguá é um desafio. Nesta fase de mobilização, estamos percebendo um potencial muito grande da cidade", acrescenta, destacando o preparo da prefeitura para fazer esta revisão do Plano Diretor, que, segundo ele, deverá resultar em um Projeto de Lei que deverá ser enviado à Câmara Municipal até maio de 2020.

O vereador Eduardo Francisco Costa de Oliveira, o Edu, representando a Câmara de Vereadores, destacou a importância da discussão técnica do novo Plano Diretor. "Devemos ouvir todos os segmentos para que possamos fazer um trabalho de qualidade", destaca. "Este encaminhamento vai nortear o desenvolvimento e situações que estão há muito tempo engessadas em Paranaguá. Temos agora a condição e a obrigação de discutirmos isso da melhor maneira possível para que possamos beneficiar a população e os empresários, desde os já instalados na cidade até os que virão", explica, destacando que o Legislativo está ansioso para receber a finalização deste material em prol do desenvolvimento de Paranaguá.

Projeto de Lei com novo Plano Diretor deve ser enviado para análise da Câmara até maio de 2020 (Foto: Arquivo/Folha do Litoral News)