Nos últimos seis dias, o STF absolveu Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, acusados de corrupção, recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. Além disso, tomou outras duas decisões que contrariam posições defendidas pelos procuradores da República que atuam na Lava Jato.
Na semana passada, a maioria do plenário definiu que as conduções coercitivas não podem ser usadas para tomar interrogatórios, como foi feito como o ex-presidente Lula entre outras 227 vezes ao longo da operação. E para diminuir ainda mais o papel dos procuradores, os ministros decidiram que a Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada, contrariando pedido da Procuradoria Geral da República.
Não bastassem as recentes derrotas, alguns dos ministros — em especial Gilmar Mendes — não poupam críticas às investigação durante os julgamentos. “O reforço de provas materiais é raquítico e inconclusivo. A presunção de inocência impõe à acusação o ônus de comprovar as acusações”, disse Mendes. Não é a primeira vez que as acusações de delações são consideradas frágeis: de acordo com números da Agência Brasil, 25 políticos acusados em delações tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores, incluindo o caso de Gleisi e do marido.
Continuidade de obras
A governadora Cida Borghetti assinou projeto proposto por Ademar Traiano e Luiz Claudio Romanelli que trata da transferências voluntárias de recursos de até 20% do valor das obras públicas, desde que devidamente ajustados nos termos dos seus convênios com o Estado e comprovados os seus efetivos planos de trabalho. Mil convênios que estavam parados poderão ter continuidade, chegando ao montante de R$ 500 milhões em investimentos.
Vibrando duas vezes
Gleisi Hoffmann, que foi absolvida pelo STF comemorou duas vezes. A primeira, é claro, por sua absolvição e a segunda por um tapa na cara de alguns petistas que já sonhavam em ocupar a presidência do PT em caso de sua condenação.
