Políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010 seguem inelegíveis por oito anos. Em sessão realizada na quinta-feira, 1.º, o Supremo TribunalFederal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.
A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.
A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).
Durante o expediente
Zeca Dirceu (PT) não vê problemas em largar o expediente para tratar de assuntos que não se relacionam com seu mandato de deputado federal. Às 14h39 de quarta-feira, ele se emperiquitava no salão.
Gleisi piadista
“Quando eu era Ministra-Chefe da Casa Civil, o índice de desemprego em Curitiba era menor que 4%! Precisamos de políticas para o povo trabalhar!”. Gleisi Hoffmann, a fazer campanha antecipada, testando o humor dos eleitores.
Chicana
Chicana jurídica tem vários significados. Pode ser uma “dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante”. Ou “abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça”. Ou ainda numa acepção mais dura, “contestação feita de má-fé, manobra capciosa, trapaça, tramoia”.
Lula manobra
Escolha o significado que preferir – ou despreze todos – para classificar a mais recente petição encaminhada pela defesa de Lula ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), A 24 dias da data do julgamento de Lula naquele tribunal, a defesa pede para que ele seja ouvido novamente.
