Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte. “Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.
O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).
A expectativa é que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.
Resumo
1. Um tribunal federal decidiu;
2. O Supremo Tribunal Federal confirmou;
3. Um desembargador de plantão foi contra todos;
4. Um juiz de primeira instância disse que o desembargador é incompetente;
5. O presidente do tribunal federal mandou tudo continuar como estava;
6. O Brasil confirma a Justiça de faz-de-contas;
7. É segunda-feira, a população segue trabalhando para pagar impostos – que é o que sustenta tudo isso.
Gleisi nas ruas
Gleisi Hoffmann convocou a militância para tomar as ruas do País na segunda-feira. Quer que o exército particular do chefe marche em frente dos prédios da Justiça Federal, Polícia Federal e do TRF-4 em Porto Alegre. Convocou os seguidores para fazer das ruas “um inferno” até que a Justiça tome a decisão que lhes apetece. Esqueceu, Gleisi, que a semana é de trabalho para quem não tem o Senado como ocupação.
Pereirinha explica
Luiz Fernando Pereira, que é consultor da defesa de Lula, comenta o alvoroço de ontem e mostra o caminho por onde o petista vai buscar a liberdade: sua candidatura. Segundo Pereirinha, a situação de domingo “tenciona uma questão que está envolvida nesta história que é o direito dele de fazer campanha estando preso. É uma decisão que faz todo mundo pensar sobre a prisão dele e a pré-candidatura. Independentemente do acerto ou erro da decisão do desembargador o que há é uma reflexão sobre essa situação paradoxal de prisão e da candidatura ao mesmo tempo. O Brasil sempre admitiu e, no caso dele, não estão permitindo”.