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Fórum de ‘Acidentes e Fatos da Navegação e Cobertura P&I’ acontece em Paranaguá

Objetivo do evento foi propiciar debate sobre os temas e buscar a interação da comunidade portuária 

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O Fórum de “Acidentes e Fatos da Navegação e Cobertura P&I” foi realizado na sexta-feira, 29, no auditório da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), em Paranaguá.
O objetivo do evento foi propiciar o debate sobre os temas acidentes e fatos da navegação e cobertura P&I, trazendo à discussão as ações de respostas de emergências. O fórum também buscou oferecer a oportunidade de interação da comunidade marítima sobre os assuntos propostos. 

A abertura do evento contou com a participação do diretor-presidente da APPA, Luiz Fernando Garcia

A abertura do evento contou com a participação do diretor-presidente da  APPA, Luiz Fernando Garcia, que deu as boas-vindas a todos os participantes e palestrantes. “É uma satisfação poder recebê-los aqui. Pela terceira vez temos uma interação, porque para o porto estar próximo à Marinha é fundamental. A nossa proposta é embasada em estudos técnicos que apontam que houve uma movimentação consolidada de 53 milhões de toneladas no ano passado e chegarão, em 20 anos, a 80 milhões, ou talvez ainda antes. Então a velocidade das operações será cada vez maior e há a necessidade de uma operação eficiente, da nossa parte com investimentos em dragagem, infraestrutura de acesso, na modernização através dos terminais arrendados, ou do próprio silo público, para que a operação portuária conduza, mas sem dúvida há a necessidade de uma segurança marítima. Sem dúvida é um fórum muito importante para se discutir um atendimento pleno, eficiente da parte da autoridade portuária, porém seguro”, destacou o diretor-presidente.

 

O EVENTO

Evento reuniu autoridades e comunidade portuária, com painéis sobre emergências ambientais e discussão de casos de acidentes de Inquéritos Administrativos da Marinha do Brasil

 

A atividade que reuniu a comunidade marítima contou com dois painéis. O 1.º versou sobre a Cobertura P&I e os acidentes e Fatos da Navegação, com a participação de Kátia Oliveira, gerente da Steamship Mutual no Rio de Janeiro, abordando o tema “A cobertura P&I e os Acidentes e Fatos da Navegação”; Dante Pozzi, diretor de Operações da Albriggs Environmental Solutions – Operação de contenção e recuperação ambiental em acidentes de navegação; e Iris Poffo, bióloga, com mestrado e doutorado em Ciências Ambientais pela USP, que destacou os aspectos que amplificam ou minimizam os danos ambientais em acidentes de navegação, tendo como moderador, Marcus Sammarco. 
No segundo painel, houve debate sobre os Inquéritos Administrativos, Acidentes e Fatos da Navegação, com a participação do vice-almirante (RM1) Wilson Lima Filho, presidente do Tribunal Marítimo – O julgamento dos Acidentes e Fatos da Navegação; do vice-almirante (RM1) Domingos Sávio Nogueira, diretor da Procuradoria Especial da Marinha – A atuação da Procuradoria Especial da Marinha; e do capitão de Mar e Guerra Rogerio Machado, capitão dos Portos do Paraná – A condução do Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, tendo como moderador Alberto Pinheiro de Carvalho da Brazil P&I. 


O Comandante do 8.º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, destacou a importância deste tipo de evento. “Eventos deste porte são importantes porque a gente consegue equalizar conhecimentos e compartilhar experiências, enriquecendo todos os setores envolvidos na prevenção desse tipo de acidente ou circunstâncias, às vezes, pode ter risco ambiental, risco à vida humana. Então, todas as entidades envolvidas podendo trocar experiências, conseguimos reduzir o número desses acidentes, e aqueles que forem inevitáveis, pelo menos reduzir as suas consequências. Isso tem uma importância fundamental para todos nós que trabalhamos e vivemos do mar”, destacou o comandante Mello.

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra Rogerio Antunes Machado, falou da importância e a condução dos inquéritos administrativos. “É um evento muito importante. Estive a cargo de palestrar sobre a condução dos inquéritos administrativos para apuração dos acidentes e fatos da navegação. Um tema diretamente ligado com o trabalho da Capitania dos Portos, que é parte da segurança e da navegação. É importante a conscientização, e mais importante do que a gente estudar os casos, os acidentes e as causas e os responsáveis, é ter a experiência para que não aconteçam novamente”, destacou o comandante. 

O diretor da Procuradoria Especial da Marinha, vice-almirante (RM1) Domingos Savio Nogueira, órgão que representa contra os responsáveis por acidentes junto ao Tribunal Marítimo, falou da importância do evento. “Foi muito oportuno, principalmente porque temos aumentado as nossas atividades marítimas. Com o progresso do mundo, a navegação se intensifica e a Marinha é responsável pela fiscalização, pelo ordenamento do tráfego aquaviário, pela orientação dos condutores de embarcações e tomamos todas as precauções, mesmo assim acontecem os acidentes. Se não é por culpa de alguém, é pelo mau tempo, ou são casos fortuitos, sendo importante que neste momento haja uma garantia de quem vá segurar a remoção de destroços, o pagamento de vítimas, dos prejuízos materiais ou pessoais que por acaso aconteçam. É fundamental que a Brazil P&I, que está nos trazendo para cá, motive o povo a pensar melhor nisso, é louvável. Parabenizo os patrocinadores e iniciadores deste evento”, enfatizou Savio Nogueira. 

O presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante (RM1) Wilson Lima Filho, enfatiza que o governo brasileiro, de uma forma geral e especialmente pela atuação da autoridade marítima, tem se esforçado para reduzir a quantidade de acidentes no País. “Este é um esforço que temos. Todos os acidentes que acontecem no litoral brasileiro e nas nossas hidrovias, ao final, são julgados pelo Tribunal Marítimo. E lá nós verificamos quais foram as causas determinantes, quais foram as falhas e depois buscamos divulgar para toda a sociedade as ações educativas que precisam ser implementadas. Então, no caso específico deste encontro P&I nós vamos verificar como é importante o papel do Tribunal Marítimo. Os julgamentos feitos nas nossas sessões no Tribunal vão ao final dizer quem efetivamente irá indenizar aquele acidente. O papel do Tribunal Marítimo é muito importante, e nós temos como lema: justiça e segurança para a navegação”, destaca o juiz presidente do Tribunal Marítimo.  

Uma das palestrantes do painel 1, que tratou da Cobertura P&I e os acidentes e Fatos da Navegação, Kátia Oliveira, destaca que foi uma grande oportunidade para se falar do tema. “Represento um clube de P&I, que é uma seguradora de responsabilidade civil.  Existem 13 clubes no mundo que oferecem este tipo de cobertura e para nós é uma oportunidade enorme estar aqui com a Marinha para podermos falar sobre acidente de navegação, é o que pode ser feito para minimizar o risco”, externou Kátia, enfatizando ser relevante reunir a comunidade marítima, pois esta troca de informações faz uma grande diferença.  

O sócio-diretor da Brazil P&I, Marcus Sammarco,  destacou que o objetivo é difundir os assuntos atuais relacionados à área. “A importância de se poder discutir com antecedência as ações importantes a serem tomadas num evento, e esperamos que não aconteça, mas se acontecer algum sinistro de grande proporção, todos os envolvidos estarem preparados para tomar as ações necessárias para que sejam ações corretas e possam ter o conhecimento dos trâmites que terão posteriores a isto junto das autoridades. Este é o grande mote deste evento”, destaca Sammarco, informando que neste ano ainda serão realizados mais três eventos deste porte, sendo os próximos em Belém e Salvador.  

O evento contou com o patrocínio das seguintes empresas: aLBriggs Defesa Ambiental S/A, aQuamec Environmental Solutions, Bowline Marine & Cargos Consultants, Portway Proteção Ambiental e Logística Ltda., Paranaguá Pilots Serviços de Praticagem Ltda., Sammarcos Advogados Associados, Ocean Safer Monitoramento Ambiental Ltda. e Steamship Mutual. Apoio Institucional: Comando do Oitavo Distrito Naval – Com8DN, Tribunal Marítimo – TM, Procuradoria Especial da Marinha – PEM, Capitania dos Portos do Paraná – CPPR, Administração dos Portos de Paranaguá  e Antonina – APPA, e Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná – SINDAPAR. Uma realização da Brazil P&I. 

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