Em meio às comemorações do aniversário de 91 anos do Porto de Paranaguá, a atuação da Receita Federal ganha destaque como uma das engrenagens fundamentais para o funcionamento e a credibilidade do complexo portuário. O delegado da Receita Federal em Paranaguá, Gerson Zanetti Faucz, ressaltou que a história da Alfândega está diretamente ligada ao desenvolvimento do comércio exterior na região.
“Os trabalhos da Receita Federal, da Alfândega de Paranaguá, no controle aduaneiro e todo o controle sobre o comércio exterior, estão realmente intimamente ligados com as atividades do Porto de Paranaguá, não só do Porto, mas de todos os recintos alfandegados que estão ligados ao Porto”, afirmou.
Fiscalização rigorosa com agilidade
Segundo o delegado, ao longo dos anos houve uma evolução significativa nos sistemas de controle, permitindo equilibrar fiscalização rigorosa e celeridade nas operações.
“No decorrer dos anos, as exigências de alfandegamento, sistemas informatizados, automatização da entrada de veículos, de caminhões, o controle de entrada de pessoas, toda essa automatização tem facilitado bastante o controle aduaneiro”, explicou.
Ele acrescenta que a tecnologia trouxe ganhos expressivos. “Isso tem agilizado com muita segurança as atividades portuárias”. Hoje, grande parte dos procedimentos é realizada de forma remota. “Muitas atividades são feitas por computador, tudo é informatizado. Mas ainda temos muitas atividades como conferência física, vigilância e repressão”, pontuou.
Além disso, a Receita atua no controle de pessoas, consumo de bordo e no próprio alfandegamento. “É o monitoramento das condições dos recintos, se eles estão cumprindo as obrigações previstas em lei”, destacou.
Combate ao tráfico e fraudes
Entre os principais desafios enfrentados atualmente no Porto de Paranaguá está o combate ao tráfico internacional de drogas. “Nos últimos anos a gente tem combatido bastante a questão do tráfico de drogas. Conseguimos bons resultados, uma queda nas quantidades pelo menos apreendidas e que temos percebido enviadas, principalmente para a Europa”, revelou.
O delegado também citou fraudes em operações de importação. “Temos ainda tentativas de burlar a legislação, interposição fraudulenta, trazer mercadorias em nome de outra pessoa jurídica, que é um ‘laranja’. São casos que nós temos combatido”.
O trabalho é integrado com outros órgãos e aduanas internacionais. “Trabalhamos bastante junto com outras aduanas do exterior, principalmente da Europa, outras alfândegas do próprio Brasil, dentro da Receita Federal, e também trocando bastante informações e trabalho junto com a Polícia Federal”, afirmou.
Relação institucional e crescimento
Sobre a relação com a Portos do Paraná, Gerson Zanetti Faucz classificou como positiva e proativa. “Nos últimos anos ela tem sido muito boa, muito proativa. As ações da administração dos portos, a questão de licitação de novas áreas, de alfandegamento de novas áreas que foram arrendadas, ou a própria organização do porto em si, são bastante conversadas e alinhadas com o que a Receita Federal espera”, disse.
Com o aumento do volume de cargas, os desafios também cresceram. “O aumento dos volumes importados e exportados traz muito mais trabalho para nós”, reconheceu. Para dar conta da demanda, a Receita aposta em inteligência e gestão de riscos. “Hoje se fala muito em inteligência artificial, mas a Receita Federal sempre teve muitos dados disponíveis. Fazemos muito cruzamento desses dados para fazer uma gestão de riscos”, explicou.
“Precisamos separar realmente aquela empresa que traz risco para a operação daquela que busca conformidade, que está trabalhando certinho”, completou.
Proteção à economia e ao consumidor
Para o delegado, a população precisa compreender que a fiscalização aduaneira vai além da arrecadação. “Ela protege principalmente a economia nacional, os importadores e exportadores que agem corretamente e a indústria nacional”, afirmou.
Ele também ressaltou a importância para o consumidor. “Temos muitas mercadorias sujeitas a licenciamento, como medicamentos e produtos alimentícios. Então também tem a segurança do consumidor brasileiro”, frisou.
Mensagem
O delegado da Receita Federal em Paranaguá, Gerson Zanetti Faucz, deixou uma mensagem pelos 91 anos do Porto. “Quero dar os parabéns ao nosso Porto. É o carro-chefe, o motor do nosso município de Paranaguá e de todos que estão em volta, dos órgãos públicos e empresas. Que o Porto continue crescendo, cada vez mais organizado, mais pujante, e que possamos ter muitos anos de crescimento com segurança e agilidade”, finalizou.
