O Porto de Paranaguá está entre os mais seguros do mundo, em certificação entregue no ano passado, com validade de cinco anos, colocando a empresa pública em um seleto grupo de portos do Brasil e do mundo que estão adequados a exigências e normas internacionais de segurança.
O Major Cesar Kamakawa, Gerente da Unidade Administrativa de Segurança Portuária – UASP, que está há quatro anos frente à unidade, destaca que a Guarda Portuária tem como missão um papel fundamental de apoio às instituições que atuam diretamente na área portuária que é a Polícia Federal e a Receita Federal. “Nós atuamos junto a estas instituições, mas também podemos dar suporte nos limites de atuação, à própria Polícia Militar e a Guarda Municipal”, comenta o gerente, explicando como é formada a Unidade de Segurança Portuária. “A formação consiste em curso próprio para treinamento dos integrantes, sejam os Guardas Portuários ou os Agentes da Unidade de Segurança, com ênfase na questão do ISPS Code – código internacional para proteção de instalações e navios”, explica.
A atuação está diretamente relacionada com a missão da Guarda portuária por se tratar de um órgão executivo do ISPS Code. “Essas questões internacionais nos são cobradas diretamente, e a partir do momento em que há esta interface entre navio porto, todas essas questões referentes à segurança portuária cabem à Unidade de Segurança, fazendo o devido controle de entrada e saída de veículos e pessoas”, detalha o gerente.
“Também participamos de atividades integradas junto à Polícia Federal, principalmente através de cursos de capacitação e treinamentos. Recentemente em nosso currículo tivemos a formação no curso de mergulho, curso de capacitação para piloto de drone, cursos na área de primeiros socorros, cursos de condutor de embarcação pública envolvendo também a Marinha do Brasil, que também é um importante parceiro nessa questão de segurança portuária, e também os cursos a nível estratégicos que são buscados através da Academia Nacional da Polícia Federal e oportunizado aos nossos integrantes”, explica Major Kamakawa.
A área de segurança da Portos do Paraná tem evoluído muito nos últimos anos, a tecnologia tem contribuído muito na área, e o Gerente da UASP fala das expectativas para os próximos anos. “A expectativa em se tratando de segurança pública é sempre um fator complicador, porque não há uma ferramenta adequada para se mensurar os resultados desses trabalhos. Quando se trabalha na questão preventiva é muito difícil dizer o que realmente está sendo prevenido com estas ações, mas felizmente a gente acompanha a estatística de apreensões de drogas por exemplo na área portuária de Paranaguá. Nós tivemos registros de 2019 para cá, onde inicialmente foram encerradas as estáticas daquele ano com um pouco mais de 16 toneladas de drogas apreendidas, e chegando ao final de 2022 com pouco mais de 2 toneladas de cocaína apreendida, demonstrando um significativo decréscimo nesses números, o que se traduz efetivamente no fator prevenção. Cabe ressaltar que não é um trabalho exclusivo da Unidade de Segurança. Antes de mais nada, requer muito esforço e muita dedicação por parte da Receita Federal e da Polícia Federal, conjuntamente com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e os integrantes da Unidade de Segurança. Então este decréscimo não significa que a droga exauriu, muito pelo contrário, são movimentações que a gente observa também de migração para outros portos, mas que a atuação de vigilância e segurança no Porto de Paranaguá tem se tornando bastante efetiva, provando essas movimentações”, avalia.
O gerente da UASP enfatiza que os avanços estão sendo colocados em prática graças ao apoio que recebe da administração da Portos do Paraná. “Para que todas essas atuações se tornem materializadas nesses processos de vigilância e combate ao crime na área portuária, recebemos apoio quase que incondicional das diretorias, na figura do Diretor-Presidente, que tem sido fundamental para que a gente tenha uma estrutura adequada, tanto de equipamentos, viaturas, etc., como na questão de oportunidades de capacitações, e desenvolvimento dos trabalhos, onde nós conseguimos realizar todas essas atividades sem sofrer nenhum tipo de interrupção ou intercorrências, para que isso seja traduzido com produtividade da melhor forma, junto às demais instituições de segurança pública. E, nesse ponto, o Porto de Paranaguá em si tem se tornado um grande expoente perante a comunidade portuária a nível nacional, por conta desses resultados que têm sido apresentados, sendo um reflexo imediato desse apoio por parte das nossas diretorias, que são diretamente responsáveis pelo sucesso dessas atuações”, enfatiza Kamakawa.
ISPS CODE
O código ISPS passou a ser implantado pela Agência Marítima Internacional para que o modal marítimo não fosse utilizado como o modal aéreo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e possui hoje toda uma estrutura de fiscalização nas figuras das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS), vinculadas diretamente à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).