O ano de 2023 terá muitos feriados prolongados, serão nove no total. Uma oportunidade para quem gosta de viajar, que já deve se planejar para as datas. O Ministério da Economia editou uma portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023.
A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria n.º 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 29, e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos Estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Algumas datas já fazem parte dos feriados prolongados todos os anos como o Carnaval 2023, a Semana Santa e o feriado de Corpus Christi. Além desses, no calendário de feriados 2023, será possível emendar também o Dia de Tiradentes (21 de Abril – sexta-feira), o Dia do Trabalho (1º de Maio – segunda-feira), o Dia da Independência (feriado de 7 de Setembro – quinta-feira), o Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado de 12 de Outubro – quinta-feira), o Dia de Finados (2 de Novembro – quinta-feira) e o Natal (25 de Dezembro – segunda-feira).
Incluindo os feriados municipais, Paranaguá também tem o aniversário da cidade, 29 de julho, que em 2023 cai em um sábado. E o feriado da padroeira do município, Nossa Senhora do Rosário, dia 7 de outubro, que também será no sábado.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 1.º de janeiro, Confraternização Universal;
- 20 de fevereiro, Carnaval;
- 21 de fevereiro, Carnaval;
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas;
- 7 de abril, Paixão de Cristo;
- 21 de abril, Tiradentes;
- 1.º de maio, Dia Mundial do Trabalho;
- 8 de junho, Corpus Christi;
- 7 de setembro, Independência do Brasil;
- 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público;
- 2 de novembro, Finados;
- 15 de novembro, Proclamação da República; e
- 25 de dezembro, Natal.
Com informações da Agência Brasil
