Secretário de Meio Ambiente destaca foco da gestão em sustentabilidade

Administrar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em Paranaguá é um desafio complexo, em razão da realidade urbanística, ambiental e populacional do município, um compromisso prontamente assumido por Raphael Rolim de Moura desde janeiro de 2017, a convite do prefeito Marcelo Roque. Biólogo de formação, graduado em Gestão em Planejamento Ambiental, com mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Raphael também é membro do Conselho Regional de Biologia. Apesar de ter apenas 36 anos, em seu vasto currículo ele foi superintendente de Controle Ambiental na Prefeitura de Curitiba na gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet. Além disso, atuou no meio empresarial com consultoria ambiental, conhecendo o ambiente público e privado da sua profissão.

Foi convidado pelo prefeito Marcelo Roque para assumir a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) em janeiro, residindo em Paranaguá deste então. Destacando o seu amor à família, formada pela esposa Marta, enfermeira do Estado, e a filha Rafaela, também apaixonadas por Paranaguá, o secretário destacou sua identificação como paranaense e proximidade familiar com o município, bem como ressaltou seu balanço de gestão em 2017 e os avanços para o próximo ano. Confira:

 

Folha do Litoral News: Fale sobre a sua identificação com Paranaguá e como foi para você exercer o papel de gestor no município?

Moura: Eu tenho uma ligação familiar com Paranaguá, com parentes em Alexandra onde passei parte da infância, tenho irmãos do meu avô que moravam na Ilha dos Valadares. Quando cheguei em Paranaguá, estava assustado pelo desafio da limpeza pública, como meu mestrado foi nesta área vim motivado para melhorar isso. Encontramos vários contratos de limpeza pública, o que é ruim ao município pela dificuldade na fiscalização, fizemos então neste ano uma nova licitação, que centralizará em breve todos os serviços de limpeza urbana em um contrato. Centralizaremos tudo isso para expandir a limpeza, que já melhorou e melhorará ainda mais em 2018. Pegamos uma estrutura sucateada, mas estamos remodelando.

 

Folha do Litoral News: Uma das principais funções da Semma é gerir a questão da coleta de lixo. Qual foi a situação encontrada em Paranaguá?

Moura: Eram coincidentes os dias em que o caminhão de lixo e de reciclável passavam nas casas, a população não podia saber em que dia colocar cada tipo de resíduo. Separamos esta coleta, passando em dias alternados coleta de reciclável e de lixo comum. Com isso se aumenta a geração de lixo reciclável e diminui no aterro, encaminhando estes resíduos recicláveis para as cooperativas dos Valadares e Santa Maria, gerando renda com sustentabilidade aos cidadãos. Todo o lixo reciclável é repassado para estas cooperativas. Organizamos a coleta e isto é perceptível nos bairros de Paranaguá.

Folha do Litoral News: Qual o balanço em torno do que foi planejado e o que foi feito em 2017 para a gestão da Semma em Paranaguá?

Moura: Temos uma equipe administrativa e técnica engajada, voluntariosa e apaixonada por Paranaguá. Em janeiro traçamos metas para os quatro anos de gestão, em 12 meses já conseguimos metade do que estava programado para quatro anos. Fizemos a Unidade Móvel Veterinária em Alexandra e no Valadares, criamos o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ecopontos para destinação das baterias e pilhas, remodelamos o Conselho Municipal do Meio Ambiente atendendo recomendação antiga do Ministério Público e o tornamos transparente, divulgando atas no site da prefeitura. Conseguimos estabelecer recorde anual de plantios de mais de 800 árvores. Reativamos a Usina de Biodiesel, entre outras ações positivas.

 

Folha do Litoral News: Uma das ações que repercutiu bem foi a construção das Praças de Bolso. De onde surgiu a ideia e como está sendo a execução?

Moura: Em vários locais do município havia espaço de destinação irregular de lixo. Por sugestão dos próprios funcionários da Semma, realizamos estas construções com material reciclável e mão de obra nossa. Já construímos inúmeras praças, que seguirão sendo implantadas em outros bairros, criando uma ação sustentável que preza pelo sentimento de pertencimento da comunidade. A princípio, até o fim da gestão implantaremos 20 praças de bolso em Paranaguá.

Folha do Litoral News: A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), em que a Semma, junto com outros órgãos, atuou, alcançou toda a cidade com base na lei. Fale sobre a importância desta operação para a cidade.

Moura: A AIFU é uma questão legal, uma comparação muito simples: você pode até comprar o carro, mas se não tiver a carteira de motorista não dirige; o mesmo princípio vale se você comprar um imóvel, mas só pode abri-lo comercialmente se tiver as licenças. Sem os alvarás e documentos exigidos não se pode abrir a porta. A lei é bem clara. Já trabalhei na AIFU em Curitiba por quatro anos, onde é feito um trabalho sensacional, fiscalizam o cumprimento da lei, ou seja, se naquela padaria que você compra pão não tem uma barata junto com a farinha de trigo, se o local onde você come sua massa não tem um vegetal ilegal ou vencido próximo a material de limpeza. É para dar segurança à população.

Folha do Litoral News: Outro ponto a ser abordado é a poda de árvores que estão em situação irregular em vários pontos de Paranaguá. Como isto é decidido e executado?

Moura: Sobre a poda e corte de árvores, as pessoas precisam entender que não cortamos a árvore por prazer ou sem respaldo da lei. Não é o prefeito quem decide. A solicitação se dá pelos engenheiros, biólogos e corpo técnico da Semma. Inclusive se o gestor tiver ingerência contra uma decisão técnica isto é crime de improbidade administrativa. Além disso, o laudo técnico que define o corte de qualquer árvore ainda passa pela aprovação do IAP, Copel, Paranaguá Saneamento, outras secretarias, com convite inclusive ao Ministério Público e associação comercial. Este colegiado referenda o laudo. Todas as ações são técnicas e, se não for assim feito, quem assina o laudo é responsabilizado por isso. Há ações que não são populares, mas possuem base em lei, as críticas sempre existirão, mas neste ano acertamos muito mais do que erramos.

Folha do Litoral News: E para 2018, quais os principais compromissos da sua gestão?

Moura: O que pretendemos é remodelar a limpeza urbana e coleta e também fazer a manutenção das praças de Paranaguá que hoje não estão como deveriam e são, historicamente, belíssimas. Estaremos atuando para a reciclagem e educação ambiental de forma mais ativa, com apoio da Secretaria de Comunicação. Implantamos programas de educação ambiental na educação municipal, em que os funcionários da Semma, toda quarta-feira, vão às escolas falar sobre dengue, ecologia, proteção da fauna e animais, reciclagem e, nas sextas-feiras, uma escola municipal vai até a secretaria. Através de medida compensatória faremos o Plano Municipal de Arborização Urbana, a reformulação administrativa dos cemitérios, assumiremos a emissão de licenciamentos ambientais em grande parte, faremos credenciamento dos catadores, revisão do Plano de Saneamento Básico, entre outros itens.

Folha do Litoral News: Deixo o espaço aberto para uma mensagem para a população parnanguara.

Moura: Temos que ter amor a Paranaguá, que é a cidade mãe do Paraná, com o segundo maior porto, conta com um dos poucos clubes centenários de futebol no Estado, com um patrimônio histórico gigantesco, a Rua da Praia, as comunidades insulanas, o Fandango, a Ilha do Mel, o maior Aquário do Sul do Brasil, enfim, temos em Paranaguá uma Ferrari e se colocar a cidade na mão de quem não sabe gerir, batemos na primeira esquina. Precisamos cuidar da cidade e assumir o compromisso de todos na limpeza e respeito ambiental. O combate à dengue é essencial, pois recentemente teve uma epidemia em 2016 e me surpreende vermos pessoas que não limpam seus terrenos e não atuam na prevenção. A prefeitura não é do prefeito, a nossa gestão passa, a cidade é dos 150 mil moradores e precisamos de amor e cuidado com o que é nosso. Esperamos estabelecer gestões públicas permanentes, independente da gestão, esta é minha missão na Semma.