Presidente do Conselho de Meio Ambiente fala sobre desenvolvimento sustentável e transparência

“Intuito é fazer com que as questões ambientais sejam compartilhadas com a sociedade”, ressalta Raphael Rolim de Moura

Raphael Rolim de Moura é biólogo, possui Especialização em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR). Ocupou a Superintendência de Controle Ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba tendo também ocupado interinamente o cargo de secretário Municipal desta pasta. É membro do Conselho Regional de Biologia da 7.ª Região integrando o seu quadro de Especialistas em Planejamento e Gerenciamento Ambientais, professor de disciplinas ambientais no Isulpar e secretário Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá (Semma).

Ele também é o atual presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá e acumula a presidência do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado na gestão do prefeito Marcelo Roque. Nesta entrevista, Raphael nos fala dos trabalhos desenvolvidos pelos dois conselhos que preside. Confira:

Folha do Litoral News: Fale como é formada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente?

Moura: O Conselho Municipal de Meio Ambiente é composto por membros da sociedade civil e por membros do Poder Público. Nesta gestão do prefeito Marcelo Roque, cumprimos uma recomendação administrativa que o Ministério Público nos tinha enviado para reorganizar a composição do conselho. Neste momento temos um conselho municipal de Meio Ambiente paritário, ou seja, metade dele é composto por membros da sociedade e metade por membros do Poder Público. O principal intuito é fazer com que as questões ambientais do município sejam compartilhadas também com a sociedade. Precisamos fazer com que a sociedade participe da politica ambiental e com isso teremos uma gestão muito mais transparente.  

 

Folha do Litoral News: Qual a principal função do conselho?

Moura: A principal função do conselho é debater a questão da legislação, aprimorá-la, debater os principais empreendimentos do município e como eles devem acontecer, quais são as condições, discutir os termos de ajustamento de conduta, mas podemos resumir que a principal função do conselho é dar transparência às ações da gestão ambiental municipal.

 

Folha do Litoral News: A transparência na gestão é um item bastante importante?

Moura: Sim. Conseguimos modificar a página do conselho de Meio Ambiente no site da prefeitura. Lá conseguimos colocar todas as atas das reuniões, o calendários de reuniões, e colocamos também lá quais são os documentos que a pessoa precisa ter para entrar com a licença ambiental no município, uma anuência ambiental no município, as recomendações que são aprovadas no conselho e a composição sempre que ela é modificada inclusive, então o nosso foco é muito forte na questão da transparência na gestão.

 

Folha do Litoral News: Qual o público-alvo do Conselho de Meio Ambiente?

Moura: O público-alvo são os nossos queridos 150 mil coirmãos da cidade, para que eles tenham conhecimento de como andam a gestão e as questões ambientais do município.

 

Folha do Litoral News: Quais as principais dificuldades?

Moura: A principal dificuldade do Comma, que já existe há alguns anos, primeiro foi a questão de arrumar a burocracia dele. Nós tivemos que criar o CNPJ próprio do conselho, abrir uma conta própria, e mesmo sendo este conselho um pouco mais antigo, tivemos algumas formalidades que faltavam ser concretizadas. Conseguimos arrumar esta parte legal, conseguimos alinhar e a principal dificuldade é passar à população a importância que as questões ambientais têm para o município. O meio ambiente deixou de ser, há muito tempo, uma questão de como diziam sempre "os ecochatos" e "biodesagradáveis". O meio ambiente tem que ser usado nos dias de hoje como uma mola propulsora do desenvolvimento da nossa cidade, até por uma questão de sobrevivência e esse também é um desafio.

 

Folha do Litoral News: O senhor também é presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado na gestão do prefeito Marcelo Roque. O que poderia nos falar deste conselho?

Moura: Este é um conselho muito importante, que nós criamos nesta gestão do prefeito Marcelo Roque. Também é um conselho paritário, que suas atas e calendário de reuniões encontram-se à disposição no site da Prefeitura de Paranaguá. Um conselho que metade dele é representada pela sociedade civil organizada e outra pelo Poder Público. Como é um conselho de saneamento básico, nós invocamos a questão da água, do esgoto, da drenagem urbana, da limpeza pública do nosso município, temas sensíveis na cidade de Paranaguá. Nós estamos agora com este processo bastante importante do questionamento quanto ao serviço da Paranaguá Saneamento, que também participa deste conselho. O objetivo do prefeito é que todos os parnanguaras tenham uma excelente qualidade da água e um tratamento de esgoto adequado. Então nosso intuito foi este: criar um conselho, também pela questão legal, mas principalmente para melhorar e tornar Paranaguá em pouco tempo um modelo da gestão de saneamento para o nosso País.    

 

Folha do Litoral News: Fale-nos do fortalecimento dos pareceres técnicos e as conquistas almejadas.

Moura: Logo que assumimos a gestão, o prefeito Marcelo Roque determinou que tivéssemos uma condução mais técnica que política. O que nós fizemos foi fortalecer os pareceres dos nossos técnicos, e hoje não sai documento algum da Semma que não tenha um parecer de técnico concursado aprovando isso. Nós também pensamos na questão da desburocratização dos processos. Empreender no Brasil já é algo tão difícil. O que queremos é tornar o meio ambiente como já disse, é tornar o meio ambiente como mola propulsora para desenvolver e colocando boas condições para isso. Então trabalhamos na última reunião do Conselho de Meio Ambiente o Decreto 1.787/2007, e simplesmente aplicamos uma legislação que já existia, mas que não estava sendo utilizada. Este Decreto versa sobre o "Termo de Anuência Prévia" (TAP). O documento é necessário a empreendimentos, seja para dar prosseguimento ao licenciamento ambiental junto ao órgão estadual (IAP), como também para regularizar aqueles que são dispensados do licenciamento. Estabelecemos as condições para se cumprir este termo de anuência prévia do município fazendo com que o cidadão que for empreender não tenha mais que entrar com a consulta ambiental prévia, como era feito até pouco tempo, e depois a anuência ambiental. Então são dois documentos em um só, que é o TAP, vencendo assim a burocracia com a legalidade necessária.

 

Folha do Litoral News: Fica o espaço para suas considerações:

Moura: Primeiro agradecer a este importante meio de comunicação do litoral, a Folha do Litoral News. Um dos meios de comunicação mais importantes do Estado do Paraná e que tem se consolidado com informações sempre com confirmação e investigação, para passar as matérias de forma correta para a nossa população, sem ter sombra de dúvida alguma. Gostaria de agradecer este espaço que sempre dão, um espaço com muita ética com muito profissionalismo e dizer que nós da Semma estamos sempre à disposição que precisarem. Cuidar na vida é da nossa natureza.