Secretário de Portos e Transportes Aquaviários fala dos avanços e expectativas do setor no país

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/MPOR), Alex Sandro de Ávila, concedeu entrevista na quinta-feira, 8, para a Folha do Litoral News sobre os projetos e desafios do setor portuário no estado do Paraná e no país.

Alex Sandro, que é natural de Paranaguá, falou sobre como vê o atual papel da Pasta, sobre os principais desafios que encontrou, e enfatizou que todos os temas da área são prioritários para a Secretaria de Portos. 

O secretário abordou quais são as estratégias que o Ministério de Portos está adotando para aprimorar a infraestrutura intermodal nos portos do Paraná e do Brasil, e quais são as medidas que poderão ser implementadas para aumentar a competitividade dos portos brasileiros.

Também destacou a importância do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários, implementado pela atual gestão, e deixou uma mensagem ao setor portuário. Confira a entrevista:

Folha do Litoral News – Com a experiência que o senhor tem no setor, qual é a sua opinião sobre o papel atual da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários?

Alex Sandro: Vou dividir a resposta em dois tópicos. Eu vejo que a Secretaria Nacional de Portos tem um grande papel designado pela sua natureza de existência, que é a formulação de política pública para a gestão dos nossos portos. Então, hoje, a Secretaria de Portos funciona como um grande formulador, implantador e é o fórum onde a gente discute as políticas públicas do setor portuário. Obviamente, a gente não faz isso sozinho, contamos com o total apoio e a liderança do nosso ministro Silvio Costa Filho, que é extremamente atencioso com a pauta do setor de portos, e nos dá todo o apoio necessário, e isso é muito importante para a gente poder fazer a condução dos trabalhos no dia-a-dia da secretaria. Outro aspecto, que vai nessa mesma linha, eu vejo a secretaria como um grande fomentador para a atração dos investimentos no setor de portos, então tanto no nosso papel institucional nos fóruns que a gente participa, onde a gente tem oportunidade de fazer alguma exposição ou alguma apresentação, o nosso objetivo que também tem aderência ao primeiro item, de formulação de política pública, é fomentar investimento. Quando a gente prepara uma carteira de oportunidades para quem tem interesse de investir no setor de portos e a gente divulga isso para a sociedade, para o mercado, a gente está fomentando que se atrai investimentos. Se fosse para separar em dois tópicos ou talvez em um grande tópico em dois temas, eu destacaria esses.

Folha do Litoral News – Quais são os principais desafios que senhor enfrentou desde que assumiu o cargo?

Alex Sandro: O principal desafio para a gente que é do setor, e eu, em especial, que desenvolvi toda a minha carreira no setor portuário e sou um apaixonado e entusiasta do setor, acho que é a entrega. Vim para o Ministério a convite do ministro Silvio, obviamente, o ministro é um grande parceiro, como eu já falei no primeiro ponto. E quando a gente tem essa sinergia, essa empatia e a liderança do ministro para poder desenvolver os assuntos, o grande desafio são as entregas. E a gente está comprometido com as entregas, a gente tem uma carteira de projetos bem extensa, temos vários assuntos para tratar, a secretaria de Portos além de tratar da questão das políticas públicas, ela também trata de toda a gestão dos contratos de arrendamento, dos terminais de uso privativo, da parte de gestão e modernização dos portos, que são as áreas contempladas pela pasta da Secretaria de Portos, mas eu diria que o grande desafio seria avançar e conseguir fazer as entregas e projetos que o nosso ministro lidera.

Folha do Litoral News Quais áreas de atuação o senhor considera prioritárias para a Secretaria nos próximos anos?

Alex Sandro: Quando a gente fala em assuntos prioritários, é um pouco sensível a gente conseguir definir, pois é tudo importante.  Então se a gente for dizer o que é mais importante, até isso é difícil, mas está em nossa programação e vou falar só de 2024 para 2026, realizarmos até 2026 trinta e cinco processos de leilões e de arrendamentos de áreas, e isso é extremamente importante. É através desses empreendimentos que a gente faz a ampliação de capacidade operacional de nossos portos, a gente dá o atendimento ao nosso agronegócio que é algo extremamente importante para a economia e para o PIB do país, sendo um dos carros chefes da nossa secretaria. Temos sob a nossa análise cerca de vinte e oito assuntos relativos à divulgação de contratos, adensamento de áreas, ou seja, os contratos de arrendamento que já existem, onde está sendo requerido pelos arrendatários fazerem novos investimentos, com a extensão de prazo ou prorrogação do contrato, que também é uma pauta importante. Um terceiro ponto, temos aí hoje uma área específica na secretaria que trata por exemplo dos terminais de uso privativo, e um dos objetivos que a gente vem trabalhando é fomentar esta ação de investimento, também é muito importante, fora obviamente, as políticas públicas que a gente vem buscando implantar. Rapidamente citando alguns exemplos, capitaneado pelo ministro a gente vem conduzindo o assunto do Navegue Simples, que é um programa de governo. O objetivo é que seja algo implantado em caráter permanente, onde o grande foco do programa é permitir que tenhamos mais celeridade em nossos processos. Todos os assuntos que são ingressados na secretaria hoje de qualquer natureza, isso demanda muita energia, no sentido de tempo, dedicação de nossos colaboradores para poder fazer as análises e avançar. A doutrina, e quando falo doutrina são as normas, a legislação e tudo mais, são complexas, então estamos buscando fazer uma análise ver onde a gente consegue obviamente com o juízo e de forma adequada cortar etapa no sentido de reduzir tempo, encurtar o processo para permitir que esses assuntos sejam conduzidos de forma mais célere.

Folha do Litoral News – Quais estratégias o Ministério está adotando para aprimorar a infraestrutura intermodal nos Portos do Paraná e do Brasil?

Alex Sandro: Com relação à questão da parte de infraestrutura intermodal, posso falar com propriedade com relação a Paranaguá, e depois falo do País, até porque sou parnanguara e tenho uma história com o porto, com a cidade, enfim, com o Estado.  O Porto de Paranaguá está em uma dianteira muito boa, realmente ficamos muito satisfeitos, e para eu que sou paranaense é motivo de muito orgulho a gente ter um ativo desta envergadura dentro de casa. O Porto de Paranaguá está sendo muito bem conduzido, a gestão é muito boa, e eu diria que eles estão na dianteira justamente por conta da intervenção que está sendo feita no corredor de exportação do porto que é o moegão, vulgarmente chamamos de moegão, mas é a requalificação da pera ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá. Isso é um fomento a você incentivar o uso do modal ferroviário que é algo extremamente importante, tem inúmeros impactos, desde a redução do custo de frete logístico para poder fazer o transporte das cargas, você tem também a redução no impacto no sentido de tirar os caminhões das ruas, ou seja, se vem mais carga por vagão, você tira o caminhão da rua, o impacto disso é a redução do aspecto sócio ambiental de ter caminhões transitando, tem o aspecto específico do meio ambiente com a redução de poluentes, enfim, uma série de benefícios. Eu diria que com relação a Paranaguá, a gestão está muito bem conduzida e destacaria esse projeto do moegão, que até ontem o nosso querido presidente do Porto de Paranaguá, Luiz Fernando, pois sou integrante do Conselho de Administração do Porto de Paranaguá, indicado pelo nosso Ministro Silvio, nos participou que na data de ontem conseguiu obter a autorização do financiamento para fazer a obra junto ao BNDES, e isso é uma notícia fantástica e espetacular. 

Com relação aos portos brasileiros, todos estão se movimentando no sentido de quem já tem condição fomentar o uso do modal ferroviário para fazer o transporte de cargas para o porto. Se fizermos uma análise objetiva, a grande matriz do nosso transporte é rodoviário, hoje 80% dos produtos que são transportados dentro do nosso país, são pelo modal rodoviário, é uma questão cultural e uma característica nossa. Quando a gente olha para fora, principalmente para os portos europeus, essa matriz é inversa, e a gente vê que isso tem um benefício muito grande. Mas é lógico que a gente não muda isso da noite para o dia, é uma questão cultural e para mudar uma matriz desta envergadura, eu diria que são décadas de trabalho duro e árduo para ajustar isso. Até porque existe um aspecto de engenharia, a questão da dimensão bitola na transição de um estado para o outro, enfim tem uma série de características que nos dificultam para que a gente implemente a nível nacional em curto prazo. Mas os portos estão sim se mexendo, os novos empreendimentos, os que são passíveis de fazer isso e as novas oportunidades já estão sendo pensadas nesta forma no sentido de fomentar o transporte ferroviário, então as iniciativas estão sendo pensadas e implementadas conforme nos é possível de fazer.                 

Folha do Litoral News  – Quais medidas podem ser implementadas para aumentar a competitividade dos portos brasileiros?

Alex Sandro: A questão da competitividade é uma matéria muito sensível, no sentido de que ela é complexa. Eu vejo que a competitividade tem um link direto e muito próximo com o aspecto de nível de serviço e oferta de oportunidades. E o quero dizer com isso, se traçarmos uma linha bem no meio do país no aspecto portuário, a gente vai basicamente dividir o país nos portos do Centro Sudeste, Sul e Norte e Nordeste. Os portos do Sul, a característica são portos mais desenvolvidos com relação a cargas, temos ali o centro sudeste temos o porte de Santos, temos o porto do Rio de Janeiro que movimentam muitas cargas, em especial o porto de Santos que é o principal porto do país, estando na dianteira de muitos segmentos de carga, granéis sólidos, exportação, está com boa parte de fertilizantes, contêineres eles movimentam muito. Descendo mais para a região Sul temos os portos de Paranaguá e Antonina, hoje um dos principais movimentadores da cadeia logística do granel sólido (soja, milho, farelo, fertilizantes), está avançando na carga geral, tem o Terminal de Contêineres, foi feito leilão este ano e vai ter novo terminal, tem mais expectativa para os próximos anos. Aí você desce um pouco mais temos os portos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enfim já são portos consolidados. 

E quando a gente olha para os portos do Norte e Nordeste do país, a gente vê muita oportunidade. Me recordo que há 10 anos, estava na minha passagem pelo Porto de Paranaguá, e nos fóruns a gente discutia muito o assunto do arco norte. Uma discussão muito sadia e prazerosa. Passados os 10 anos isso é uma realidade, falo deste contexto para chegar no aspecto da competitividade. Hoje, os portos do arco norte movimentam uma significativa parte dos granéis vegetais do país. Então estamos falando dos portos do Pará, Maranhão, Bahia e Ceará para dar alguns exemplos. Eles estão num crescente para aumentar a sua participação no agronegócio, e quando a gente fomenta esse desenvolvimento a gente estimula a competitividade. Quando se tem mais ofertas de serviços, a tendência é você estabelecer a competitividade no aspecto econômico também. Se a gente amplia o leque de ofertas possibilita que os usuários, os operadores e os importadores e exportadores tenham mais opções. Na medida que tem mais opção, eles conseguem negociar melhor o aspecto financeiro da operação. Disse tudo isso para dizer de forma objetiva, dizer que além disso existe também estamos falando de norte e nordeste, criar a nossa secretaria de hidrovias para dar uma atenção que merece a navegação fluvial, e quando a gente pega os portos do Norte e Nordeste, existe muita navegação de interior, e é um assunto que precisa de atenção para desenvolver. Está na nossa agenda também fazer as concessões das hidrovias, estamos com cinco delas mapeadas, os estudos estão em desenvolvimento em especial uma da barra norte recebemos o estudo essa semana, agora existe um período longo a se percorrer, até se ter um contrato de concessão, e será uma realidade e vamos entregar isso sim.  Então, eu diria que no aspecto da competitividade acaba sendo de forma muito vezes direta e algumas indireta, uma pauta muito constante para o Ministério e em especial para a pasta   a qual coordeno aqui no Ministério, que é a Secretaria de Portos.           

Folha do Litoral News – O que o senhor poderia nos falar sobre o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários? 

Alex Sandro: Nós criamos por iniciativa do ministro, um Fórum Permanente dos trabalhadores Portuários. Dentro do Fórum estão representados todas as categorias de trabalhadores portuários que a gente tem como os guardas portuários, as federações estão presentes com estivadores, arrumadores, consertadores, enfim todos estão representados. Temos reuniões mensais, e ontem fizemos a nossa segunda reunião. O objetivo deste fórum é manter um diálogo constante com a classe dos trabalhadores portuários, o que é extremamente importante. O porto só funciona com gente para trabalhar, para poder fazer as operações, põe carga no navio, tira carga do navio, e os trabalhadores são fundamentais para a gente avançar neste sentido. Tivemos a nossa segunda reunião, a pauta é extensa e complexa, e vamos ter reuniões todos os meses para poder debater e avançar, com o objetivo de debater os assuntos, estressá-los no sentido de colher informações e contribuições para que no fim possamos ter encaminhamentos propositivos, seja para ajustar normas, para propormos ajuste também tratar de problemas sensíveis. Paranaguá não está nesta situação, mas as Docas todas estão, pois nós temos um problema histórico com mais de 15 anos nas companhias Docas Federais, e alguns portos delegados, e Paranaguá não está, que é o Instituto de Previdência dos Trabalhadores Portuários – Instituto Portos, que passou por várias dificuldades e que vem há 15 anos com um problema insolúvel. Por orientação do ministro, o Fórum já nasceu com essa pauta como um dos itens principais, e a gente vem buscando unidade junto às autoridades portuárias, aos administradores deste instituto de previdência para que tenhamos uma solução para esse tema. Temos 10 mil pessoas ali dentro deste instituto que são pais de família, então estamos falando de gente, e fazendo a conta por alto estamos falando de 40 a 50 mil pessoas, e pessoas são importantes. O que move as empresas, os ativos mais importantes de uma empresa são as pessoas, e a gente tem essa sensibilidade. O ministro muito sensível e extremamente atencioso, preocupado com os temas sociais e nos orientou a dar plena atenção a esse assunto e tenho a impressão que nas próximas semanas estaremos fazendo um anúncio importante com a solução deste tema, que há mais de década está sem solução. Então esse Fórum instalado é extremamente importante.    

Folha do Litoral News – Que mensagem o senhor deixa para os investidores em portos com relação à desburocratização do setor, eficiência e segurança jurídica?

Alex Sandro: O Ministério de Portos e Aeroportos, sob a liderança do nosso Ministro Silvio Costa Filho, e obviamente com o empenho da equipe do ministério e da equipe da Secretaria de Portos, a gente está empenhado em tratar de todos os temas, tudo nós é importante. A gente não tem absolutamente nenhum assunto que seja menos importante. Então quando a gente fala em segurança jurídica a gente vem tratando, a gente recebe muitas demandas, as entidades de representação do setor como a ABTP, ATP e Apratec, enfim todas as entidades, a gente tem uma agenda constante, para escutá-los e a gente vê onde estão as fragilidades, e está na nossa agenda justamente a gente revisitar algumas normativas e regulamentos, tal qual falei ainda a pouco sobre o Navegue Simples, que é muito mais abrangente que a desburocratização, a pauta é muito mais abrangente. Dentro do Navegue Simples estamos revisitando as nossas normativas internas para poder modernizar e aprimorar e fechar lacunas. A mensagem que deixo é que acreditem no nosso projeto, estamos realmente empenhados em fazer entregas que realmente contribuam no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Estamos com uma agenda muito forte e vamos conseguir fazer entregas significativas para deixar nossa contribuição no desenvolvimento do País.