Há duas semanas em atuação, a Patrulha Maria da Penha é uma novidade em Paranaguá no que tange à segurança das mulheres que sofrem violência no município. A prática já realizou, inclusive, a prisão de um homem que agrediu a sogra na Ilha dos Valadares. Além disso, tem recebido constantes ligações pelo número 153 de mulheres que querem quebrar o ciclo da violência e denunciar as agressões.
Na entrevista, a comandante geral da Guarda Civil Municipal (GCM) e também coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Márcia Garcia, explica como funciona este trabalho e também relata como é estar à frente do comando da GCM.
Folha do Litoral News: Como está a atuação da Patrulha da Maria da Penha até o momento?
Márcia Garcia: Fizemos o lançamento da Patrulha há duas semanas. Em uma atuação da Patrulha, enquanto atendimento de agressão, na Ilha dos Valadares, a pessoa foi presa, com o apoio de outra viatura. O nosso protocolo é esse: atender as medidas protetivas expedidas pela Justiça através de visitas às casas das vítimas. E, devido ao lançamento da Patrulha, as mulheres estão sentindo mais coragem para denunciar e também podem entrar em contato pelo número 153, que funciona 24 horas. O nosso objetivo é fazer cumprir a medida protetiva, porque o descumprimento de alguma das medidas resulta em prisão em flagrante. Hoje, mais de 80 mulheres possuem medidas protetivas em Paranaguá.
Folha do Litoral News: Como funciona este atendimento à mulher?
Márcia Garcia: Geralmente, quando nos ligam, ou já aconteceu a violência ou está prestes a acontecer, como foi nessas duas últimas semanas. As mulheres relataram que os homens quebraram coisas em casa, estavam ameaçando e, se a gente não intervir, há violência. Se a mulher sentir toda essa pressão, seja psicológica, social ou física, deve fazer o boletim de ocorrência, esta é a forma de prevenção, para que não resulte em casos de feminicídio, que é o fim de toda essa violência. Com o boletim de ocorrência, a mulher já pode pedir as medidas de proteção e, assim, terá o acompanhamento da Patrulha.
Folha do Litoral News: A equipe da Patrulha já recebeu muitas ligações?
Márcia Garcia: Sim, muitas. Um homem foi preso, mas de três a cinco casos em que fomos atender, o agressor fugiu e levamos a vítima para fazer o boletim de ocorrência. Em dois casos já havia ocorrido a agressão.
Folha do Litoral News: Quais foram suas primeiras impressões? Você achou que a Patrulha Maria da Penha fosse chegar tão rápido ao conhecimento da comunidade?
Márcia Garcia: Fiquei um pouco surpresa. Esperávamos que as mulheres fossem sentir esse empoderamento ao saber que há alguém que vá cuidar da proteção delas e ter mais coragem para denunciar, mas não imaginei que fossem tantas. Criei um grupo de whatsapp por onde recebo muitos questionamentos, foi para a mídia, e tudo isso é muito bom. Mas, é preocupante também, porque mostra a realidade. A gente pensa que é só na periferia que acontece a violência, mas ela está em todas as classes econômicas, independe disso. Esse problema existe e precisa ser combatido e prevenido. É importante que as mulheres conheçam seus direitos.
Folha do Litoral News: A que você atribui essa realidade da violência contra a mulher em Paranaguá?
Márcia Garcia: Há vários fatores. Muitas têm dependência econômica por não trabalhar. Normalmente são donas de casa, há também as que trabalham e sofrem com o ciúme excessivo. Tem muitos fatores, mas o principal é essa dependência econômica. Queremos trabalhar junto com outros setores para que essas mulheres, tanto as vítimas, como as que não têm nenhum ofício, aprendam algo para ter condições de se manter.
Folha do Litoral News: Como foi assumir o comando da GCM e também, agora, coordenar a Patrulha Maria da Penha?
Márcia Garcia: Desafiador. No âmbito da Guarda Municipal, onde a maioria é homem, é complicado por um lado e por outro não, porque já me conhecem. Sou da primeira turma e todos já conhecem o meu trabalho. O meu lema é “eu só quero trabalhar” e para a gente cobrar, precisamos dar o exemplo. Foi uma surpresa quando o prefeito me convidou para assumir o cargo, mas também a gente trabalha para sempre crescer e tentar, com a experiência que tenho na Guarda, ajudar a todos. Me respeitam pelo fato do trabalho que sempre representei.
Folha do Litoral News: Quais suas principais pretensões com relação ao trabalho na GCM e na Patrulha Maria da Penha?
Márcia Garcia: Na Guarda Municipal eu quero contribuir para fazer crescer cada vez mais, junto com o prefeito e o secretário João Carlos, em todos os aspectos, de material, de equipamentos, mas também o guarda em si, resgatando a autoestima. Quero levar todo o efetivo para a academia, porque enquanto pedagoga, a gente sempre tem que aprender mais, a gente nunca sabe tudo. Nós, quando usamos farda, somos ponto de referência, para informação, para segurança, para cuidar das pessoas.
Folha do Litoral News: A prefeitura assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), recentemente, para o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. Como isso deve ocorrer?
Márcia Garcia: Eles vão enviar as medidas protetivas para nós, que vamos acompanhar e dar o retorno para eles por meio de um relatório que atesta se a medida está sendo cumprida ou não. Faremos esse relatório mensal de atendimentos. Eles vão nos orientar juridicamente e nós damos esse feedback de como está o cumprimento da medida protetiva. Hoje, elas não podem ser acompanhadas devido ao enorme número de trabalho no Fórum. Agora, vamos até as casas das mulheres e definir se é um caso para acompanhar a semanal, quinzenal ou mensalmente. Assim, podemos levar para a juíza e dizer quando um caso é muito grave. A equipe da Patrulha conta com sete integrantes, que trabalham em duplas, sempre um homem e uma mulher. Desta forma, o homem pode fazer a segurança, armado, e a mulher faz o contato direto com a vítima.
Folha do Litoral News: Qual a mensagem que você gostaria de deixar para a comunidade de Paranaguá?
Márcia Garcia: Enquanto coordenadora da Patrulha Maria da Penha o que a gente quer é prevenir para que o ciclo da violência não chegue ao feminicídio. As mulheres precisam saber sobre os direitos, que ninguém é dono da pessoa, que tem que ter diálogo e, principalmente, o respeito. Quando um casal acaba o respeito, não tem mais jeito e, a partir do momento que se tem a medida protetiva, o agressor não pode mais chegar perto da mulher.
