Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV inicia hoje

Horário gratuito irá até o dia 4 de outubro. Confira o tempo dos candidatos a governador do Estado e presidente

Na sexta-feira, 31, a Justiça Eleitoral anunciou o começo da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio para os candidatos que irão concorrer a deputado federal, deputado estadual, senadores, governador e presidente. O horário gratuito no primeiro turno prosseguirá até o dia 4 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a presidente e deputado federal farão seus horários nas terças e quintas-feiras e aos sábados, enquanto os candidatos a governador, senador e deputado estadual divulgarão suas propostas nas segundas, quartas e sextas-feiras. O horário eleitoral gratuito segue a normativa da Resolução N.º 23.551/2017 do TSE.

Segundo informações da assessoria do TSE, os candidatos a presidente terão horário em dois períodos de 12 minutos e 30 segundos. Será das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio, e das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão, seguindo o que foi estabelecido no dia 28 de agosto com a aprovação de uma resolução regulamentando o plano de mídia dos candidatos ao Executivo nacional.

Os candidatos a governador dos Estados e do Distrito Federal (DF) farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25 no rádio. Já na televisão o horário destinado à propaganda eleitoral será das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55 na televisão. “A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão”, complementa o TSE. 

Na questão do legislativo dos Estados, os candidatos a deputado estadual ou distrital terão horário eleitoral disponível em dois tempos de nove minutos. “Será das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão”, complementa a Justiça Eleitoral. 

“No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade fixados na Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições)”, afirma a assessoria do TSE.

PROIBIÇÕES

Segundo o TSE, a legislação determina que a propaganda eleitoral gratuita televisiva deverá utilizar subtítulos de legenda oculta e janela com intérprete de Libras, bem como audiodescrição, algo que é responsabilidade dos partidos e coligações, focando na inclusão. Além disso, a Justiça Eleitoral afirma a proibição de veiculação de propagandas ridicularizando ou degradando candidatos, algo que poderá acarretar perda do direito à veiculação da propaganda ao partido ou coligação responsável.  “Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito. Também é vedada a propaganda paga no rádio e na televisão, respondendo o candidato, o partido e a coligação pelo seu conteúdo”, complementa.

PESQUISAS E ENTREVISTAS PODEM SER DIVULGADAS

De acordo com a Justiça Eleitoral, é permitido no horário eleitoral dos candidatos a veiculação de entrevistas com eles, assim como cenas externas. Nesse sentido, o candidato, pessoalmente, pode divulgar “as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, e atos parlamentares e debates legislativos”, explica a Justiça Eleitoral. Entretanto, as siglas partidárias e coligações estão proibidas de divulgar propagandas eleitorais gratuitas, mesmo que sob forma de entrevista jornalística, que transmitam “imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado”, explica a assessoria.

O TSE afirma que é proibida a manipulação de dados com uso de montagem, trucagem, bem como recursos de áudio e vídeo que, de qualquer forma, ridicularizem ou degradem candidatos, coligações e partidos, assim como veiculação de programas com este intuito. “Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, a legislação determina que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais”, finaliza a assessoria.

CONFIRA OS HORÁRIOS DESTINADOS AOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO PARANÁ E PRESIDENTE

CANDIDATOS A GOVERNADOR

Cida Borghetti (PP – Coligação Paraná Decide): 3 minutos e dois segundos
Ratinho Júnior (PSD – Coligação Paraná Inovador): 2 minutos e três segundos 
João Arruda (MDB – Coligação Paraná: Emprego, Educação e Combate à Corrupção): 1 minuto e 51 segundos 
Dr. Rosinha (PT): 1 minutos e doze segundos
Ogier Buchi (PSL – Coligação Pátria Brasil): 10 segundos
Piva (PSOL – PCB): 10 segundos
Professor Jorge Bernardi ( REDE – Coligação do bem e da verdade para mudar o Paraná): 9 segundos
Geonisio Marinho (PRTB – Coligação Unidos pelo Paraná): 9 segundos
Priscila Ebara (PCO): 5 segundos
Professor Ivan Bernardo (PSTU): 5 segundos

CANDIDATOS A PRESIDENTE

Geraldo Alckmin (PSDB – Coligação Para Unir o Brasil): Cinco minutos e 32 segundos
Luiz Inácio Lula da Silva (PT – Coligação O Povo Feliz de Novo): Dois minutos e 23 segundos
Henrique Meirelles (MDB – Coligação Essa é a Solução): Um minuto e 55 segundos
Álvaro Dias (PODE – Coligação Mudança de Verdade): 40 segundos
Ciro Gomes (PDT – Coligação Brasil Soberano): 38 segundos
Marina Silva (REDE – Coligação Unidos para Transformar o Brasil): 21 segundos 
Guilherme Boulos (PSOL – Coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil): 13 segundos
Jair Bolsonaro (PSL – Coligação Brasil Acima de Todos, Deus Acima de Todos): Oito segundos
Eymael (DC): Oito segundos
Cabo Daciolo (PATRI): Oito segundos
João Amôedo (NOVO): Cinco segundos
João Goulart Filho (PPL): Cinco segundos
Vera (PSTU): Cinco segundos

 

*Com informações do TSE