O mesário é o cidadão nomeado para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas no dia das eleições. Com o objetivo de promover a participação popular no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral se vale de cidadãos convocados e voluntários para ajudar e fiscalizar os trabalhos.
O Chefe de Cartório da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, Sérgio Paulo Kawka, enfatiza que os mesários são convocados pelo juiz eleitoral, seguindo critérios definidos em lei, maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral.
“O trabalho dos mesários é de fundamental importância para o bom andamento do processo eleitoral. São os mesários que realizam todos os trâmites na seção eleitoral para receber e orientar o eleitor no dia da eleição, desde as 8h até às 17h, aqui nas 303 seções de Paranaguá”, destaca Sérgio, explicado as funções que podem ser desenvolvidas pelos mesários no dia da eleição, em Paranaguá. “Nesta eleição estaremos convocando 1.212 mesários, que atuarão como: presidente (Mesa Receptora de Votos e de Justificativas), 1.º ou 2.º mesário e secretário. Nós já demos início neste período de convocações. Iniciamos pelos mesários voluntários que já se cadastraram pelo site do Tribunal Regional Eleitoral e também estamos reconvocando os mesários que já atuaram na eleição de 2016. O nosso contanto com o mesário está sendo totalmente por telefone”, completa.
BENEFÍCIOS E VANTAGENS
O chefe de cartório destaca as principais vantagens de ser um mesário, que é um ato de cidadania, pois contribui para o processo eleitoral democrático. “Os benefícios vão desde a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estadual, de acordo com a lei 19.196/2017, dependendo da regulamentação expedida pela instituição promotora do concurso, além disso, o mesário pode contar com a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, por dia de convocação. Isso também vale para os dias de treinamento, o qual acontecerá no mês de setembro para os presidentes e 1.º mesários, que somados ao dia da eleição serão de quatro dias. Receberão auxílio-alimentação para o dia da eleição; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, contando como horas-extras curriculares, contando para as duas instituições de Ensino Superior aqui de Paranaguá; dentre outras”, explica Sérgio.
ATO DE CIDADANIA
Participar de uma eleição como mesário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo democrático de escolha dos novos representantes do País.
QUEM NÃO PODE SER MESÁRIO
Sérgio reitera que qualquer leitor que tenha acima de 18 anos e estando em dia com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, desde que cumpra as exigências. “Exceto os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral; e eleitores menores de 18 anos”, explica.
Quem tiver interesse em ser mesário pode fazer a solicitação através do site do TRE-PR no link mesário voluntário, ou diretamente no Fórum Eleitoral de Paranaguá. As cartas de convocações poderão ser retiradas até o dia 30 de julho no cartório eleitoral localizado na Rua Odilon Mader, 994, bairro Alvorada.