O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou em definitivo o Projeto de Lei Ordinária nº 611/2026, que concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo Escoteiro do Mar Antonina. A proposta é de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na ALEP.
Com a aprovação unânime dos deputados, a matéria encerrou sua tramitação legislativa dentro da Casa e agora segue para sanção do Poder Executivo. A aprovação dos parlamentares em plenário reconhece a relevância social, educativa e comunitária exercida pelo grupo de escoteiros na região litorânea do estado.
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Sediado no município de Antonina, o Grupo Escoteiro do Mar Antonina desenvolve um papel ativo no atendimento a crianças e jovens da região. A instituição foca em programas de educação não formal e na inclusão social por meio do esporte e de ações cidadãs.
Com o título de utilidade pública estadual consolidado em plenário, a entidade ganha respaldo jurídico e institucional para captação de recursos, e facilita a assinatura de convênios e recebimento de verbas públicas. A aprovação tem um importante caráter ambiental, promovendo a expansão de projetos voltados à proteção do ecossistema e patrimônio marítimo de Antonina, bem como o fortalecimento do ensino de esportes náuticos e olímpicos aos jovens da comunidade local.
O deputado estadual Marcelo Rangel celebrou o apoio unânime de seus pares em plenário, destacando que “o reconhecimento é uma forma de fortalecer o voluntariado e expandir o alcance social das atividades da instituição”.
Após a aprovação em plenário, o projeto de lei será encaminhado à mesa do governador Ratinho Júnior, e entrará em vigor de forma imediata assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.
Da assessoria
