O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu na quinta-feira, 9, uma reunião de aproximação com o município de Guaratuba, no Litoral, para dar um melhor retorno a diversos processos ambientais na cidade. São solicitações oriundas dos setores público e privado.
Guaratuba é um município com grandes áreas de proteção ambiental e Unidades de Conservação. Somente a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Guaratuba possui duas Unidades de Proteção Integral sobrepostas, sendo o Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e o Parque Nacional Guaricana, além do Parque Estadual do Boguaçu e o Parque Natural Municipal Lagoa do Parado.
Com o objetivo de atender as solicitações de licenciamento ambiental, muitos em locais que passam por essas áreas, o IAT fará uma força-tarefa no próximo mês, com análise dos processos de acordo com a legislação vigente.
O chefe do escritório regional do IAT em Paranaguá, Altamir Hacke, também apresentou ao prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, a Resolução Sedest n°30/2022, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos imobiliários em Áreas de Proteção Ambiental e uma normativa que define sobre a competência do órgão ambiental para anuência em casos de instalação de redes de energia.
A equipe do IAT também se colocou à disposição da prefeitura para ajudá-los a se tornarem aptos para conquistar a autonomia na emissão de licenças ambientais para determinados assuntos, previstos na Resolução Cema n° 110/2021.
Fonte: IAT
